DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AM, a servidora ELIANA GADELHA DE CASTRO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 029873-5 G/J, a partir de 28 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA IARA FERREIRA DO 
NASCIMENTO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 170337-4G, a partir de 
28 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22457#4#23371/>
Protocolo 22457
<#E.G.B#22460#4#23374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1077, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 432 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Alberto 
Santos Migueis, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Careiro da 
Várzea/AM, o servidor ORLANDO JUNIOR ZANES MIGUEIS, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 252895-9A, a partir de 14 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22460#4#23374/>
Protocolo 22460
<#E.G.B#22461#4#23375>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1065, de 24 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 430/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Santa Thereza, 
(Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Tefé/AM, a servidora ANDREA 
MENDONÇA DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 187823-9/E, 
a partir de 28 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora IVANIZE GONZAGA DE SOUZA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234842-0A, a partir de 28 de setembro 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22461#4#23375/>
Protocolo 22461
<#E.G.B#22462#4#23376>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1079, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 436 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Profª Cinthia Régia 
Gomes do Livramento, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Uarini/AM, 
o servidor HUDSON PRAIA FRAZAO, P12056 Professor e Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 165541-8A/B, a partir de 14 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22462#4#23376/>
Protocolo 22462
<#E.G.B#22463#4#23377>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1074, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00017674.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 171007/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014478-9E, lotado na Escola Estadual 
Olga Falcone, município de Manaus, atuando no Laboratório de Ciências, 
turno matutino, a contar de 04/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1075, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor dos processos nº 01.01.028101.00017581.2020/ 
SEDUC e n° 01.01.028101.00017582.2020.2020/SEDUC, e dos laudos 
médicos nº 171360/2020 e n°171361/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora LAURICY LIMA DE VASCONCELOS, Professora 
PF40.ESP-III e Professora PF20.ESP-III, matrícula nº 132101-3B/C, lotada 
na Escola Estadual Marechal Hermes, município de Manaus, na função de 
Auxiliar de Biblioteca, turnos vespertino e noturno, a contar de 10/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22463#4#23377/>
Protocolo 22463
<#E.G.B#22464#4#23378>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1073, de 25 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 122/2020-GSEAC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor do Centro Cultural Aníbal Beça (Tipo 
II, Simbologia FGD-2), município de Manaus, o servidor RAIMUNDO 
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, P12056 Professor, matrícula nº 
162798-8A, a contar de 01 de setembro de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora HADILA KEILA DA SILVA 
BARBOSA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218375-7A, a contar de 
01 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22464#4#23378/>
Protocolo 22464
<#E.G.B#22465#4#23379>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1076, de 25 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, retroativos 
ao período da prestação do serviço a quem desempenha atividades próprias 
do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato correspondente ao 
período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do art. 55 da Lei 
n.º 2.794, de 06 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 196/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de 
natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados na 
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores 
abaixo, a contar de 06/02/2020:
MATEUS EPIFANIO MARQUES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
209675-7C;
SIMONE FOGAÇA DE MORAES, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
166237-6B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22465#4#23379/>
Protocolo 22465
<#E.G.B#22484#4#23397>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 130/2020. DATA DA ASSINATURA: 
25.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de acervo literário 
com livros sobre a temática Amazônica, escritos predominantemente por 
autores locais, para dotar as escolas da Rede Estadual na Capital e Interior 
do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 59/2020-DEPPE, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.094/2020-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 0049/2019, Ata de Registro de 
Preços n° 122/2019-IFSP, publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, 
n°. 53 de 22 de março de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de noventa (90) meses, contados de 25.09.2020 até 24.12.2020, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO