DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#22504#8#23417>
EXTRATO de Termo de Doação nº 17/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Maués, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº01.01.018101.00003316.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 17/2020 - SEPROR, que tem por objeto: 
equipamentos agrícola, na data de 09 de setembro de 2020. CIENTIFIQUE-
-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 29 de setembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#22504#8#23417/>
Protocolo 22504
<#E.G.B#22506#8#23419>
EXTRATO Nº 29
EXTRATO da SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 
Nº62/2019- SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. Objeto: Prorrogar 
a vigência por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de 
assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus,29 de Setembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#22506#8#23419/>
Protocolo 22506
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#22510#8#23423>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais; CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento 
da servidora DANIELA GOMES DOS SANTOS, Cargo: Assessor 
I-AD1, Matrícula: 241.849-5D, lotada no Rh/SERFI, trecho: Brasília/
São Paulo-SP/Brasília de 22/09/2020 a 26/09/2020, para participar de 
reuniões e auxiliar o Setor de Recursos Humanos do Escritório de Re-
presentação do Amazonas em São Paulo, conforme consta no Processo 
Adm. n. 0206.8577.2020 autorizado pela Casa Civil/AM e Processo Adm. n. 
01.01.040.101.00000083/2020-SERFI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 25 de setembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#22510#8#23423/>
Protocolo 22510
<#E.G.B#22533#8#23446>
DECLARAÇÃO DE BENS
Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do 
Amazonas; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, apresenta a 
declaração de bens, do exercício 2020, dos servidores abaixo relacionados:
Sevidor(a): ADRIANO MENDONÇA PONTE
Cargo/Simbologia: Secretário de Estado
Data: 02/01/2020
01 apto. Sudoeste; 01 apto. Águas Claras; 01 apto. Riacho Fundo I; 01 vaga 
de garagem no Riacho Fundo I; 01 terreno Cond. Quintas da Alvorada; 01 
apto. Manaus; 01 moto marca Harley Davidson mod Fat Boy; 01 veículo 
marca Corolla XEI - 2019; Aplicação Banco Bradesco; Aplicação Banco do 
Brasil.
Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo
Data: 02/01/2020
Nada a Declarar
Servidor(a): MARIO FELIPE RUIZ GONÇALVES CARDOSO
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo
Data: 20/01/2020
04 terrenos em condomínio residencial na cidade de Grajau - Maranhão; 
01 apto na cidade de Ananindeua - PA - Av. Magalhães Barata; 01 apto no 
bairro Ponta Negra - Manaus - Amazonas; 01 carro Fox - Branco; Aplicação 
financeira Radix - Boa Vista; 01 Franquia de Beleza - Cidade de Manaus - 
Amazonas - localizada na Av. Ephigênio Salles.
Servidor(a): FELIPE JUNIOR BISPO DE AMARAL
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto
Data: 20/01/2020
01 imóvel financiado no Condomínio View Club Home, Bairro Santo 
Agostinho - Manaus/AM.
Servidor(a): DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto
Data: 07/05/2020
01 automóvel Suzuki Jimny 4 Sport, cor verde, ano/modelo 2017
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#22533#8#23446/>
Protocolo 22533
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#22540#8#23453>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0177/2020 (1,2,3); 
PE 437/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001621/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, item(ns) 3,6 no valor total 
de R$ 365.323,20; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2,7,8 no 
valor total de R$ 273.934,00; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PROD. HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 9 no valor total de R$ 53.071,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22540#8#23453/>
Protocolo 22540
<#E.G.B#22542#8#23455>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2020 (1); PE 436/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.001459/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais Far-
macológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 26.400,24; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22542#8#23455/>
Protocolo 22542
<#E.G.B#22543#8#23456>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0133/2020-2; PE 282/20- CSC (Proc. n° 013102.001014/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0133/2020-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES:Estado do 
Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 21 de setembro de 2020.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22543#8#23456/>
Protocolo 22543
<#E.G.B#22544#8#23457>
EXTRATO DO 1º e 2º TERMOS ADITIVOS À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 0259/2019-3; PE 731/19- CSC (Proc. n° 014101.108986/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0259/2019-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2 e 17. PAR-
TES:Estado do Amazonas e empresa HOSP - LOG COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: Manaus, 22 de setembro de 2020.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22544#8#23457/>
Protocolo 22544
<#E.G.B#22545#8#23458>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0228/2019-1; PE 1563/18- CSC (Proc. n° 014101.107698/2018). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0228/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES:Estado do 
Amazonas e empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. - 
FILIAL 06. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 23 de 
setembro de 2020.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22545#8#23458/>
Protocolo 22545
<#E.G.B#22548#8#23461>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO