DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 509/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): D M SOBRAL VALENTE & CIA LTDA - item(ns) 1; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22577#11#23490/>
Protocolo 22577
<#E.G.B#22578#11#23491>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001844/2020-86, referente ao PE 503/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 503/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1, 4, 7; NORTE 
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA FILIAL 15 - item(ns) 6; UNI 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22578#11#23491/>
Protocolo 22578
<#E.G.B#22579#11#23492>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000981/2020-01, referente ao PE 476/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 476/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA - item(ns) 1, 2; SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22579#11#23492/>
Protocolo 22579
<#E.G.B#22580#11#23493>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002787/2020-52, referente ao PE 528/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 528/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA - item(ns) 13; ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - 
item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
5, 9;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#22580#11#23493/>
Protocolo 22580
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#22473#11#23388>
Resenha da Portaria nº. 152/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 181/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Certidão de Óbito Mat. 004481 01 55 2020 4 00100 
1310020436 16, expedida pelo 5º Ofício de Registro Civil da Comarca de 
Manaus/AM, em 24 de setembro de 2020, publicada no BG nº. 181, de 25 
de setembro de 2020;
RESOLVE:
1. EXCLUIR do Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas, a contar de 20 de setembro de 2020, nos termos do art. 85, 
inciso VIII da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, o Bombeiro Militar 
abaixo:
- PEDRO SIMÃO FRÓES CAMURSA, filho de Francisco das Chagas 
Almeida Camursa e da Sra. Maria Etelvina Fróes, Natural de Itacoatiara-AM, 
nascido em 12/09/65, casado, sexo masculino, cútis morena-clara, olhos 
castanhos claros, cabelos pretos ondulados, SI/CBMAM nº 0386, expedido 
pelo CBMAM-AM, CPF nº 238.816.902-04, TE n° 0001154022-16, zona nº 
031, seção nº 0046, endereço: Rua Couto Vale, casa: 51, bairro Petrópolis, 
Manaus/AM.
Manaus-AM, 28.09.2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22473#11#23388/>
Protocolo 22473
<#E.G.B#22474#11#23389>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 160/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 181 de 25.09.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica, a contar de 01.10.2020, ao BM nela especificados. Art. 
37. § 1º da Lei nº. 4.035/14. 
Manaus, 28.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22474#11#23389/>
Protocolo 22474
<#E.G.B#22475#11#23390>
Resenha da Portaria nº. 155/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 180/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, 
a contar de 01.10.2020, ao BM nela especificado. Lei n° 3.725/2012 de 19 
de março de 2012. 
Manaus, 25.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22475#11#23390/>
Protocolo 22475
<#E.G.B#22476#11#23391>
Resenha da Portaria nº. 157/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 180/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e o Pagamento das Etapas de 
Alimentação, a contar de 01.10.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Lei n° 3.725/2012 de 19 de março de 2012. 
Manaus, 25.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22476#11#23391/>
Protocolo 22476
<#E.G.B#22480#11#23393>
Resenha da Portaria nº. 159/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 180/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, 
a contar de 01.10.2020, ao BM nela especificado. Lei n° 3.725/2012 de 19 
de março de 2012. 
Manaus, 25.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22480#11#23393/>
Protocolo 22480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO