DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22481#12#23394>
RESENHA DA PORTARIA Nº.158/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 181 de 25.09.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação 
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de setembro de 2020, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. 
Manaus, 28.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22481#12#23394/>
Protocolo 22481
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#22550#12#23463>
Espécie: Extrato Nº 003/2020 da Carta Contrato nº 002/2020-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, e Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, Objeto: Serviço de publicação de atos administrati-
vos. Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$: 24.192,00. Dotação 
Orçamentária: 06.122.0001.2001.0001. Fonte: 160. ND: 33913929. NE: 
2020NE00032 de 21/08/2020. Assinatura: 01/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 02 de setembro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#22550#12#23463/>
Protocolo 22550
<#E.G.B#22553#12#23466>
Espécie: Extrato Nº 008/2020 do Contrato nº 001/2020-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e Amazonas Energia SA, 
Objeto: a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE 
os serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, Grupo 
B, nas unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas na 
forma do projeto básico constante do Processo nº 022106.000054/2020. 
Prazo 
de 
Vigência: 
60 
meses; 
Valor 
Global: 
R$370.980,60. 
DO:06.122.0001.2087.0001, 
ND: 
3.3.90.39.43, 
FR:01600000, 
tendo 
sido emitida em 16/09/2020, a 2020NE00036, no valor total estimado de 
R$24.732,04 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro 
centavos), ficando o saldo remanescente à conta da dotação orçamentária 
consignada nos orçamento vindouro. Assinatura: 16/09/2020. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#22553#12#23466/>
Protocolo 22553
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#22523#12#23436>
PORTARIA Nº 0081/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1351.0001857.2020, de interesse 
da servidora RAIMUNDA BRAS DA SILVA, Assistente Administrativo, 
Matrícula nº147.308-5C, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por 
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 13.07.2015 a 12.07.2020;
CONSIDERANDO o Parecer nº 184/2020-JUR/IOA, em que a Assessora 
Jurídica Chefe entende que a referida servidora jaz jus à licença especial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da devida atenção quanto à 
hierarquia e os atos administrativos, dentre eles que o início do gozo de 
licença depende de Portaria do Diretor-Presidente.
RESOLVE:
I - CONCEDER, em caráter excepcional, 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA-
-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01.10.2020 a 29.12.2020, 
à servidora RAIMUNDA BRAS DA SILVA, Assistente Administrativo, 
Matrícula nº147.308-5C, relativo ao quinquênio de 13.07.2015 a 12.07.2020, 
nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, a Gerência de Recursos 
Humanos e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes 
deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 29 de setembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22523#12#23436/>
Protocolo 22523
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#22497#12#23410>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº744/2020 de 21.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
HELENA CASSIA DA SILVA 2)FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA para des-
locarem-se aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM, 
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM e BARCELOS - AM, no período 
de 07/10/2020 a 12/10/2020, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22497#12#23410/>
Protocolo 22497
<#E.G.B#22498#12#23411>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 742/2020, de 21.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO 2) MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA, para 
se deslocarem aos municípios de BOCA DO ACRE-AM, GUAJARA-AM E 
IPIXUNA-AM, no período de 09/10/2020 a 15/10/2020, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22498#12#23411/>
Protocolo 22498
<#E.G.B#22499#12#23412>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 743/2020 de 17.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)
MARCO ANTONIO CORREA NAZARETH 2)CARLOS ROUCELLI ALVES 
SIQUEIRA 3)MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO 4)FRANCISCO 
GOMES DA SILVA, para se deslocarem ao município de IRANDUBA - AM 
no período de 05/10/2020 a 08/10/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22499#12#23412/>
Protocolo 22499
<#E.G.B#22500#12#23413>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 748/2020, de 22.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA 3) 
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 4) SILVIA CRISTINE MUNIZ DE SOUZA, 
para se deslocarem ao município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período 
de 09/10/2020 a 11/10/2020, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22500#12#23413/>
Protocolo 22500
<#E.G.B#22501#12#23414>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 782/2020, de 23.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ROMULO 
DA SILVA FABRIS 2) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS, para se 
deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM E NOVA OLINDA-AM, no 
período de 09/10/2020 a 11/10/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22501#12#23414/>
Protocolo 22501
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO