DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#22432#17#23344>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 697/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor RENÍZIO DE 
OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n.º 215.458-7A, para responder pela Co-
ordenadoria de Finanças-COFIN, de 21/09 a 05/10/2020, pelo período de 
15 (quinze) dias, por motivo de gozo de férias do titular. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
Manaus, 25 de setembro de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#22432#17#23344/>
Protocolo 22432
<#E.G.B#22433#17#23345>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 696/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor Francisco Lino 
B. Neto, matrícula n.º 253.961-6A, Coordenador de Material e Patrimônio-
-COMAP, para responder pela Gerência de Administração de Finanças, no 
período de 28/08 a 12/10/2020, pelo período de 15 (quinze) dias, por motivo 
de gozo de férias da titular, referente ao exercício 2020. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
Manaus, 25 de setembro de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#22433#17#23345/>
Protocolo 22433
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#22453#17#23367>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 060/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Ciências Aplicadas 
à Hematologia, no período de 01/10/2020 à 23/10/2020, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22453#17#23367/>
Protocolo 22453
<#E.G.B#22454#17#23368>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 061/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Doenças 
Tropicais e Infecciosas, no período de 01/10/2020 à 31/10/2020, conforme 
edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA 
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22454#17#23368/>
Protocolo 22454
<#E.G.B#22563#17#23476>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0384/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:DESIGNAR para 
responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o senhor o 
senhor Vice-Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período 
de 30/09 a 09/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22563#17#23476/>
Protocolo 22563
<#E.G.B#22583#17#23496>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CONSUNIV/UEA, de 15/06/2020, 
publicada no Diário Oficial, Edição do dia 17/06/2020, Poder Executivo - 
Seção II, Pág. 12.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 
17/06/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#22583#17#23496/>
Protocolo 22583
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#22502#17#23415>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0038/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2020.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa JOCELY SILVA DE CASTRO - ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de visita técnica para elaboração de laudo de conformidade e des-
conformidade, graus de riscos e métodos de inspeção dos sistemas prediais 
na Arena da Amazônia, executado no período de 10/06/2020 a 20/06/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00035 
de 11/09/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 27, emitida em 
20/06/2020, no valor de R$ 31.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00185 de 22/09/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000042.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 047/2020-ASSJUR/FAAR, de 07 de agosto 
de 2020.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#22502#17#23415/>
Protocolo 22502
<#E.G.B#22569#17#23482>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 012/2020
ESPÉCIE: 15º Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015.  DATA DE 
ASSINATURA: 02/09/2020. PARTES: FAAR e a empresa VITÓRIA RÉGIA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
e execução da obra, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 
04/09/2020 a 03/03/2021, para que sejam executadas as ações administrati-
vas necessárias para regularização do Contrato e entrega provisória da obra 
Modernização e Ampliação das Instalações da Vila Olímpica “Danilo Duarte 
de Matos Areosa” na Cidade de Manaus/AM.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#22569#17#23482/>
Protocolo 22569
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO