DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#22449#18#23363>
EMPRESA ESTADUAL E TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 028/2020 datado em 24/09/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e EDITORA MERCADO E EVENTOS 
LTDA;
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de veiculação 
de anuncio na Revista especializada no segmento turístico na Edição 
Especial Abav Colab, conforme o P.A Nº 01.05.016.508.0000.238/2020-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de Competição - Art. 30, caput, da 
Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001; Fonte: 00160; Natureza Despesa: 33903988; Nota 
de Empenho; 2020NE00420.
Manaus, 24 de Setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22449#18#23363/>
Protocolo 22449
<#E.G.B#22451#18#23365>
EMPRESA ESTADUAL E TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 032/2020 datado em 24/09/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e PANROTAS EDITORA LTDA;
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de veiculação 
de anuncio na Revista especializada no segmento turístico na Edição 
Especial Abav Colab, conforme o P.A Nº 01.05.016.508.0000.239/2020-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de Competição - Art. 30, caput, da 
Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001; Fonte: 00160; Natureza Despesa: 33903988; Nota 
de Empenho; 2020NE00421.
Manaus, 24 de Setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22451#18#23365/>
Protocolo 22451
<#E.G.B#22485#18#23398>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 097/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para aquisição de material de 
consumo diversificado (expediente, copa, cozinha, limpeza e higienização), 
a fim de atender as necessidades desta Empresa Estadual de Turismo 
AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor das empresas: TH COMÉRCIO E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 10.614.075/0001-16, 
pelo valor de R$ 12.081,70 (doze mil, oitenta e um reais e setenta centavos) 
e S DE O PEDROSA - ME - CNPJ Nº 03.987.907/0001-84, pelo valor de R$ 
8.082,85 (oito mil, oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
Homologo, pelo exposto acima, nos termos da Lei nº 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016508.00000243/2020 
- AMAZONASTUR. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22485#18#23398/>
Protocolo 22485
<#E.G.B#22486#18#23399>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 098/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a contratação de empresa para 
aquisição de matérias de áudio e vídeo para atender as necessidades da 
Assessoria de Comunicação da Empresa Estadual de Turismo, nos termos 
do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 09.150.651/0001-
32, pelo valor de R$ 6.779,70 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e 
setenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
Homologo, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.216/2020 
- AMAZONASTUR.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de setembro de 2020. 
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22486#18#23399/>
Protocolo 22486
<#E.G.B#22487#18#23400>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 099/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, em caráter emergencial, para prestação 
de serviços de manutenção corretiva em painel de bomba de recalque, 
a fim de atender as necessidades desta Empresa Estadual de Turismo 
AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa F. CRISTIANO DE SOUZA 
- ME - CNPJ Nº 13.762.551/0001-34, pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
Homologo, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016508.00000293/2020 
- AMAZONASTUR.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de setembro de 2020. 
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22487#18#23400/>
Protocolo 22487
<#E.G.B#22488#18#23401>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 100/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Artigo 30, Inciso II, alínea a) c/c com o §1º do mesmo 
artigo, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.022/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do art. 30, 
Inciso II, , alínea a) c/c com o §1º do mesmo artigo, da Lei 13.303/2016;na 
contratação da empresa, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, para a Prestação 
do serviço de elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo 
do Estado do Amazonas para o período de 2020 a 2030.
II- ADJUDICAR à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ n° 
33.641.663/0001-44, pelo valor global de R$ 2.120.000,00 (dois milhões 
cento e vinte mil reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 28 de setembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
RATIFICO, 
a 
decisão 
supra, 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLICA-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#22488#18#23401/>
Protocolo 22488
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO