DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#22489#19#23402>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 113/2020 - GAB- ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL 
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o 
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007.
CONSIDERANDO a competência legal atribuída no art. 20, VII e IX do 
Decreto supramencionado, e;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 2019/0000079914.GAECO e 
Ofício Requisitório n°0272/2020/GAECO;
RESOLVE:
I-INSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos 
servidores a seguir relacionados, a fim de apurar, em sede de Processo 
Administrativo os fatos narrados nos Ofícios supracitados: 1) Tahuana Yren 
Nery Jesus Ramos Torquato - Presidente; 2) Roberto de Souza Simonetti 
Neto - Membro; 3) Roberto Ramos de Castro - Membro.
II-DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente 
o relatório conclusivo dos trabalhos, podendo ser prorrogável até o máximo 
de 30 (trinta) dias, desde que devidamente justificado.
III-Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 29 de setembro de 
2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#22489#19#23402/>
Protocolo 22489
<#E.G.B#22490#19#23403>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 101/2020-GAB-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I-DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto n.º 36.819/2016, a servidora 
Adriele Albino Martins - Chefe de Gabinete, matrícula n.º 000.280-1A, 
CPF n.º 947.953.802-44, para monitorar e orientar esta Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no cumprimento dos dispositivos 
legais acima descritos.
II-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 21 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#22490#19#23403/>
Protocolo 22490
<#E.G.B#22491#19#23404>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 103/2020-GP-ADS
O Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso VIII, 
art.20 do Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007;
CONSIDERANDO que o Diretor Técnico, Sr. TOMÁS IGO MUNOZ 
SANCHES, estará em gozo de férias regulamentares no período de 
20/09/2020 à 04/10/2020, conforme Portaria nº 54/2020-GAB-ADS, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 02 de julho de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de servidor para exercer 
o referido cargo no período supracitado, com vistas a continuidade das 
atividades institucionais daquela Diretoria;
CONSIDERANDO, finalmente, que a substituição do servidor acima 
mencionado se dará por período inferior a 30 (trinta) dias;
RESOLVE:
I-DESIGNAR o servidor EDSON LUNIÉRE PORTO, matrícula n º 000245-3A, 
para exercer o cargo de DIRETOR TÉCNICO, cumulativamente com o cargo 
de Chefe do DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS E 
PESQUEIRO - DENAP, do qual já é titular;
II-AUTORIZAR o servidor designado a assinar toda documentação 
pertinente ao cargo de Diretor Técnico;
III-DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças a adoção das 
providências legais cabíveis em decorrência deste ato;
IV- ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a data de 21 de setembro de 2020.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#22491#19#23404/>
Protocolo 22491
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#22467#19#23381>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º01/2019
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao Contrato: 01/2019; Processo: 244/2019 (Inexi-
gibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Marcelo Souza 
de Jesus - Me. (CNPJ: 18.055.634/0001-07); Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato até 31/12/2020; Valor: R$ 53.449,91 (cinquenta e 
três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos); 
Cobertura Orçamentaria: CG 05/2020; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 
8.666/1993; Data de Assinatura: 25/09/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#22467#19#23381/>
Protocolo 22467
<#E.G.B#22469#19#23383>
EXTRATO - 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º02/2019
Espécie: 5.º Termo Aditivo ao Contrato: 02/2019; Processo: 245/2019 (Inexi-
gibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Sênico Eventos 
Ltda-ME. (CNPJ: 18.427.350/0001-02); Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato até 31/12/2020; Valor: R$ 55.733,35 (cinquenta e cinco 
mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); Cobertura 
Orçamentaria: CG 05/2020; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 25/09/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#22469#19#23383/>
Protocolo 22469
<#E.G.B#22471#19#23386>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º06/2019
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao Contrato: 06/2019; Processo: 246/2019 (Inexi-
gibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Natália Sakouro 
51323427287. (CNPJ: 17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato até 31/12/2020; Valor: R$ 21.216,65 (vinte e um 
mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos); Cobertura 
Orçamentaria: CG 05/2020; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 25/09/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#22471#19#23386/>
Protocolo 22471
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#22437#19#23349>
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada para serviços de manutenção da 
frota de veículos da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, 
nos termos das especificações constantes no edital e processo nº 1941/2020. 
Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 20/10/2020, no endereço: 
Rua General Miranda Reis, n 20. Conjunto Celetramazon - Adrianópolis CEP: 
69057-320. Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página 
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 28/09/2020. 
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#22437#19#23349/>
Protocolo 22437
<#E.G.B#22541#19#23454>
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada para execução de serviços 
técnicos especializados de organização do controle patrimonial do acervo 
patrimonial da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, 
através de inventário Patrimonial a Avaliações do Ativo Fixo, a fim de realizar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO