DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.343 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#22337#1#23247>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2020
OBJETO: contratação emergencial de empresa por menor valor global para 
aquisição de100 Kits de equipamentos de proteção individual-EPIs para o 
enfrentamento do COVID-19.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
EMPRESA V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°. 
26.125.547/0001-07.
VALOR GLOBAL: Valor: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 28/09/2020 e encerramento em 
23/03/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A aquisição do objeto ora contratados será fornecido a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento 
após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na 
qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento pela 
secretaria Municipal de Saúde, o pagamento será feito através de deposito 
ou transferência entre conta Bancaria da Contratada, Banco Bradesco 
Agência 7168-4, Conta Corrente 37739-2 V&A Descartáveis Ltda. CNPJ 
26.125.547/0001-07.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal De Assistência 
Social
Elemento de Despesa: 08.244.0034.2076 - Enfretamento da Emergência  
COVID19.
RECURSO: 3.3.90.30. - Material de Consumo
Fonte DE RECURSO: 066.
Ficha: 593
Valor: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  28 /09/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#22337#1#23247/>
Protocolo 22337
<#E.G.B#22341#1#23251>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2020.
- OBJETOContratação de empresa por menor valor global para aquisição de 
100 kits EPI-(Equipamento de Proteção Individual)- Composta de máscaras 
cirúrgica descartáveis,  caixas com 50 unidades, álcool gel 70% frasco com 
capacidade de 1 litro, luvas de procedimentos em látex tamanho m/p com 
100 unidades, protetor facial, máscara de proteção transparente- produto 
fabricado em pvc 0,75mm cristal fácil higienização e limpeza do mesmo. 
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório 074/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da 
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em 
conformidade com o inciso II Art.24, inciso I,II,II do art. 26 da Lei n°8666/93, 
ratifico e homologo a contraçãoem favor da empresaV & A DESCARTAVEIS 
LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°.26.125.547/0001-07, com sede à Av. 
avenida Campo Sales n° 1221, Bairro Areal, CEP:76.804-305 na cidade de 
Porto Velho-RO, apresentou a melhor proposta de R$ 15.600,00 (Quinze mil 
e seiscentos reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato,conformeo empenho naDotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,25 setembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal,de Apuí-AM
<#E.G.B#22341#1#23251/>
Protocolo 22341
Caapiranga
<#E.G.B#22522#1#23435>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020-PMC, Publicado 
no DOE edição nº 34.338, página 2, caderno - municipalidades, protocolo 
21682, no dia 22/09/2020. Onde se lê:
VALOR DO CONTRATO: R$ 502.776,30 (quinhentos e dois mil, 
setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Leia-se: VALOR 
DO CONTRATO: R$ 499.999,75 (quatrocentos e noventa e nove 
mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA-AM. 
Caapiranga/AM, 24 de setembro de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#22522#1#23435/>
Protocolo 22522
<#E.G.B#22525#1#23438>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2020-PMC, Publicado 
no DOE edição nº 34.338, página 2, caderno - municipalidades, protocolo 
21684, no dia 22/09/2020. Onde se lê:  VALOR DO CONTRATO: R$ 
546.146,50 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais 
e cinquenta centavos). Leia-se:  VALOR DO CONTRATO: R$ 545.213,35 
(quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e cinco 
centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA-AM. 
Caapiranga/AM, 24 de setembro de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#22525#1#23438/>
Protocolo 22525
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO