DOEAM 29/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.343 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#22494#1#23407>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 039/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA detém a exclusividade em todo território nacional, 
estando autorizada a distribuição, comercialização, bem como prestar 
serviço de reparo e manutenção dos produtos fabricados pela empresa 
SIEMENS HEALTHCARE, conforme documento constante nos autos, às 
fls.05/06-HPS28;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 32-HPS28;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 26/31-HPS28, está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00008457.2020 - CSC (692/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Arco 
Cirúrgico em C, de fabricação Siemens, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 7.000,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 29 de setembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#22494#1#23407/>
Protocolo 22494
<#E.G.B#22496#1#23409>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 040/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA detém a exclusividade em todo território nacional, 
estando autorizada a distribuição e comercialização de produtos da linha 
SIEMENS HEALTHCARE, conforme documento constante nos autos, às 
fls.05/06-HPS28;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 34-HPS28;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 28/33-HPS28, está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00008451.2020 - CSC (714/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de peças para manutenção do 
equipamento médico-hospitalar Arco Cirúrgico em C, de fabricação Siemens, 
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 53.091,39.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 29 de setembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#22496#1#23409/>
Protocolo 22496
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#22390#1#23302>
EXTRATO 002/2020
MATERNIDADE DA ALVORADA
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 002/2018. Partes: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde 
- SUSAM /Maternidade Alvorada e a empresa INVICTA INSTALAÇOES E 
MANUTENÇOES LTA ME, na pessoa de seu representante legal, senhor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO