DOEAM 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
181.000,00
03 091 3234 1208
1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
100.000,00
03 091 3234 1209
TOTAL
281.000,00
281.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
17.796,10
04 122 0001 2001
TOTAL
17.796,10
17.796,10
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 121 3390
2.268,00
04 129 3259 2096
0001A 121 3390
3.270,00
0001A 121 3390
6.847,36
TOTAL
12.385,36
12.385,36
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
25.000,00
04 127 3302 2197
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
20.000,00
04 121 3302 2621
2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais
0001A 160 3390
30.000,00
04 661 3302 2645
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
30.000,00
04 122 3302 2674
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
20.000,00
19 571 3302 2675
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
25.000,00
04 573 3302 2676
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P 160 3390
80.000,00
19 573 3306 1532
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
20.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
14.000,00
19 573 3306 2695
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1535 Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
0001P 160 3390
15.000,00
19 608 3307 1535
1536 Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário
0001P 160 3390
15.000,00
04 130 3307 1536
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
5.000,00
19 571 3307 1550
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
5.322,59
19 572 3307 2731
TOTAL
304.322,59
304.322,59
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
25.000,00
04 127 3302 2197
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
20.000,00
04 121 3302 2621
2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais
0001A 160 3390
30.000,00
04 661 3302 2645
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
30.000,00
04 122 3302 2674
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
20.000,00
19 571 3302 2675
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
25.000,00
04 573 3302 2676
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P 160 3390
80.000,00
19 573 3306 1532
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
20.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
14.000,00
19 573 3306 2695
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1535 Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
0001P 160 3390
15.000,00
19 608 3307 1535
1536 Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário
0001P 160 3390
15.000,00
04 130 3307 1536
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
5.000,00
19 571 3307 1550
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
5.322,59
19 572 3307 2731
TOTAL
304.322,59
304.322,59
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
25.000,00
04 127 3302 2197
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
20.000,00
04 121 3302 2621
2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais
0001A 160 3390
30.000,00
04 661 3302 2645
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
30.000,00
04 122 3302 2674
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
20.000,00
19 571 3302 2675
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
25.000,00
04 573 3302 2676
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P 160 3390
80.000,00
19 573 3306 1532
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
20.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
14.000,00
19 573 3306 2695
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1535 Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
0001P 160 3390
15.000,00
19 608 3307 1535
1536 Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário
0001P 160 3390
15.000,00
04 130 3307 1536
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
5.000,00
19 571 3307 1550
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
5.322,59
19 572 3307 2731
TOTAL
304.322,59
304.322,59
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001A 160 3390
2.150,00
14 244 3247 2167
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao Atendimento à Mulher
0011A 121 3350
57.151,10
14 422 3247 2543
TOTAL
59.301,10
59.301,10
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.000,00
14 122 0001 2003
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 140 3350
42.732,70
14 243 3247 2658
TOTAL
42.732,70
42.732,70
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO