DOEAM 28/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22549#15#23462/>
Protocolo 22549
<#E.G.B#22584#15#23497>
DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 137/2020-GDP/
IPEM-AM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00008531/2020-33, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, GIOVANNA MIRANDA AUFIERO, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 36, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, NEWTON JESUS RABELO, para exercer, no Instituto 
de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22584#15#23497/>
Protocolo 22584
<#E.G.B#22607#15#23521>
DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.081/2020-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008527/2020-75, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
Cargo/simb.
VALIDAdE
MARCOS GOMES DE ARRUDA
Assessor II, 
AD-2
20.7.2020
caio cesar da rocha medeiros nunes
15.9.2020
vinicius de melo silveira
filipe augusto azevedo de albuquerque
17.8.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22607#15#23521/>
Protocolo 22607
<#E.G.B#22608#15#23522>
DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 454/2020/
GDP-IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008512/2020-07, resolve
I - RETIFICAR, para 02 de outubro de 2020, os efeitos do Decreto 
de 02 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
da mesma data, página 9, no item II, na parte em que nomeou MALVINO 
SALVADOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 17 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MÁRCIO GERALDO FONSECA ROSA
Assessor II
AD-2
ELCIDES RICARDO DE OLIVEIRA NETO
Assessor III
AD-3
GABRIELA GUIMARÃES SEGATTI
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22608#15#23522/>
Protocolo 22608
<#E.G.B#22609#15#23523>
DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1226/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.00001587.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JANEIDE MEDEIROS DE ALMEIDA, Matrícula n.º 244.312-0A, do cargo de 
Agente Administrativo, AGA-T.S.N.A-E, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO