DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº92-A/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA
GUIMARÃES MAIA, ocupante do cargo de Procurador Juridico, matrícula nº 300018-1-8, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de Caridade-Ce, no dia
12.07.2018, a fim de Providenciar a cópia de processo no fórum de Caridade, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA
. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2018
PROCESSO N°4349530/2017
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 4349530/2017 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20170011/SOHIDRA OBJETO: Serviços de locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química para poços
tubulares profundos na região Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170011/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4349530/2017. VIGÊNCIA: A
presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
No Pregão Eletrônico nº 20170011/SOHIDRA;nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de 10/1/2006, publicado DOE de 12/1/2006;na Lei Federal n.º
8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, (Itens: 1 e 3).
RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA:
GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: JEFFERSON GONÇALVES MELO.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano X, nº 163 e página (54), Fortaleza de 30 de agosto de 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 14/2018 PROCESSO N° 4349866/2017, da empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.064/0001-66..
Onde se lê: N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 4349866/2017 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 20170012/SOHIDRA. EMPRESA
DETENTORA: HTDROGEOP PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇSO EIRELI (ITENS 1 E 2) E REPRESEN-
TADA LEGALMENTE POR: FRANCISCO ARAÚJO NETO. Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2018 - PROCESSO
N° 4349866/2017. EMPRESA DETENTORA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇO EIRELI - (ITENS 1 E 2). RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY
AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇO
EIRELI (ITENS 1 E 2) E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: FRANCISCO ARAÚJO NETO. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº085/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES
relacionados abaixo, a viajarem à cidade de Aracajú-SE, no período de 16 a 22/09/18, com o objetivo de atualização do sistema de previsão mensal e
término da componente semanal da previsão operacional de vazão afluente além do treinamento dos técnicos da PETROBRÁS para utilização do sistema,
no âmbito do escopo do Projeto: “Projeção de vazão natural afluente com Base em Previsão Climática–VNA”, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas,
em total conformidade com o Plano de Trabalho do Projeto supracitado, devendo a despesa correr à conta do Termo de Cooperação Nº 0050.0100467.16.9
PETROBRAS/FUNCEME, com recursos oriundos da Fonte 83. Ressalte-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual.
NOME
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VR.
TOTAL
Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior
16 a 22/09/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.971,73
3.596,73
Diógenes Passos Fontenele
16 a 22/09/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.971,73
3.596,73
Sullyandro Oliveira Guimarães
16 a 22/09/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.971,73
3.596,73
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº511/2018 AO CONTRATO Nº823/2018
Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 7127590/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 823/2018, celebrado com
a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 01.449.930/0007-85, para nele alterar a redação da
“CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO” incluindo “O pagamento será efetuado pelo Instituto de Prevenção do Câncer, CNPJ n° 07.954.571/0025-
81, localizado à Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58 – Fortaleza-Ceará. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0512/2018 AO CONTRATO Nº733/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 7133506/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 733/2017, celebrado com a
EMPRESA MÉRCURIO SAÚDE COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 16.101.397.0001-48, para nele incluir
as seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 8351 – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.057 – Ação: 22489 03 - Elemento de Despesa; 339039
– Fonte 2.91.00.1.3(SUS). Dotação: 8350 – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.057 – Ação: 22489 03 - Elemento de Despesa; 339039 – Fonte
1.01.00.3(TESOURO). Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar