DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24243#5#25187/>
Protocolo 24243
<#E.G.B#24248#5#25192>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1667/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008591/2020-56, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de outubro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de 
março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
BIANCA SANDRINI LIMA PEREIRA
Assessor III
AD-3
AMANDA NUBIA DA SILVA GUIMARAES
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 13 de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de 
março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
BIANCA SANDRINI LIMA PEREIRA
Gerente
AD-2
AMANDA NUBIA DA SILVA GUIMARAES
Assessor III
AD-3
LEONARDO SILVA LIRA DOS SANTOS
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24248#5#25192/>
Protocolo 24248
<#E.G.B#24250#5#25194>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de outubro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, 
que nomeou LUIZ EDUARDO LUZ GONÇALVES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Controladoria Geral do 
Estado, constante do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a conta de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BENEDITO SOUZA 
DA COSTA, para exercer, na Controladoria Geral do Estado, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24250#5#25194/>
Protocolo 24250
<#E.G.B#24251#5#25196>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 07 de outubro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 2, 
no item II, na parte em que nomeou JOÃO DE SALES FERREIRA NETO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS 
FERNANDES PAULINO, para exercer, na FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24251#5#25196/>
Protocolo 24251
<#E.G.B#24253#5#25198>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA NATIVIDADE 
BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de 
Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24253#5#25198/>
Protocolo 24253
<#E.G.B#24256#5#25201>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, TAMIRES BORGES DE ASSIS, para exercer o cargo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO