DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Número 34.353 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#24003#1#24948>
PORTARIA N.º 048/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008. Nome: JÉSSICA DE SOUZA COSTA; Cargo/
Simbologia: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO II AD-2; NÍVEL: 14; 
A Contar: 01/10/2020.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 29 de setembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24003#1#24948/>
Protocolo 24003
<#E.G.B#24004#1#24949>
PORTARIA N.º 049/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: ALINE PONTES BORGES VERAS; 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01/10/2020.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 
de setembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24004#1#24949/>
Protocolo 24004
<#E.G.B#24006#1#24951>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
7 de setembro de 2020. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO 
ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa TELEMAR NORTE-LESTE 
S/A, CNPJ: 33.000118/0001-79, representada pelos procuradores RAUL 
LUIZ MARTINS PEREGRINO e LUCIANA CAROLINE DOS SANTOS 
GUARNIERI. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 12.687,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 7/10/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da 
Despesa 33903993; Fonte de Recurso: 0100, conforme Nota de Empenho 
no 2020NE00242, emitida em 01/10/2020, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, 
seiscentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 
Art. 24, II, Parecer nº 020/2020-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000338/2020-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de outubro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24006#1#24951/>
Protocolo 24006
<#E.G.B#24009#1#24954>
PORTARIA Nº 052/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos 
procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio 
da CGE, resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, 
para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes do 
referido anexo, a partir desta data e durante toda a vigência, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor; II-DETERMINAR 
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários 
ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização 
dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e 
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 13 de outubro de 2020.
Con 
trato
Contra
tado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lota 
ção
CT 
6/20
TELEMAR 
NORTE-
LESTE 
S/A
Serviço de 
Telefonia 
Fixa 
Comutada
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de Tec. 
Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor 
IV
ATEC
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24009#1#24954/>
Protocolo 24009
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#23953#1#24898>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 756/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.440/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo n.º 017101.008739/2020-
39-SES-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO