DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Artífice, matrícula nº 226.136-7 A, lotado na Unidade Sanitária do Maraã
pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24101#3#25047/>
Protocolo 24101
<#E.G.B#24102#3#25048>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 782/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.401/2020, exarado pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.005151/2020-
23-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO
ELETIVO o Senhor MARCONDES SATURNINO MARICAUA, servidor
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Motorista,
matrícula nº 158.608-4 B, lotado no P.S. Da Criança Zona Sul pelo período
de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24102#3#25048/>
Protocolo 24102
<#E.G.B#24093#3#25039>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 786/2020 DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função
de fiscal de contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
N.º CONTRATO
OBJETO
FISCAL
UNIDADE/SETOR
055/2020 -
Sociedade
Portuguesa
Beneficente do
Amazonas
Nefrologia
Titular: Maria de
Nazaré Oliveira
Limongi
DERCAV
Suplente: Erasmo
dos Santos Vieira
Depto. de Redes de
Atenção a Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24093#3#25039/>
Protocolo 24093
<#E.G.B#24095#3#25041>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 787/2020 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função
de fiscal dos contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde
- SES-AM, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
N.º CONTRATO
OBJETO
FISCAL
UNIDADE /
SETOR
036/2020 -
Laboratório Nobel
Ltda
Laboratório
Clínico
Maria de Nazaré
Oliveira Limongi
DERCAV
038/2020 - FAL
Farmacêuticos
Associados Ltda
Laboratório
Clínico
Elene Karla Leite
Anselmo
DERCAV
042/2020 - Clínica
Labnorte Ltda
Laboratório
Clínico
Josele Fonseca
de Vasconcelos
Depto. de
Redes de
Atenção a
Saúde
043/2020 -
Labmaster Serviços
Laboratoriais Ltda
Laboratório
Clínico
Ana Karla
Pimenta Noronha
de Almeida
Depto. de
Redes de
Atenção
045/2020 -
Pontesclin
Clínica Médica e
Odontológica Ltda
Laboratório
Clínico
Claucione de
Queiroz Izel
Depto. de
Redes de
Atenção
048/2020 - Medic-
Lab Diagnósticos do
Amazonas Ltda
Laboratório
Clínico
Erasmo Vieira
dos Santos
Depto. de
Redes de
Atenção
049/2020 - Análise
Laboratoriais
Figueiredo Borges
Ltda
Laboratório
Clínico
Maria de Nazaré
Oliveira Limongi
Depto. de
Redes de
Atenção
050/2020 -
CLINILAB Clínica
Laboratorial E
Biológica Ltda - ME
Laboratório
Clínico
Elene Karla Leite
Anselmo
Depto. de
Redes de
Atenção
052/2020 - RDB
Análises Clínicas
Ltda
Laboratório
Clínico
Josele Fonseca
de Vasconcelos
Depto. de
Redes de
Atenção
053/2020 - Marreiros
& Neri Ltda -
Biocenter
Laboratório
Clínico
Ana Karla
Pimenta Noronha
de Almeida
Depto. de
Redes de
Atenção
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24095#3#25041/>
Protocolo 24095
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#24041#3#24987>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Extrato do 2º TA ao Contrato n° 06/2020-SEC. Data: 03.09.20.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rede Amazônica. Publicado no DOE,
Ed 34.326 de 03 de setembro de 2020, Poder Executivo- Seção II, pág.05.
Onde se lê “Objeto: Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato n.
06/2020-SEC - Para execução do Projeto Cidade do Jazz, conforme Plano
de Trabalho”, leia-se “Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato
n° 06/2020-SEC e alteração na execução de seu objeto, referente ao Projeto
“Cidade do Jazz”, para adaptações referentes à realidade do COVID-19,
conforme Projeto Básico”. Manaus, 14.10.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#24041#3#24987/>
Protocolo 24041
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#24098#3#25044>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição do dia 09/10/2020 nas Publicações da Secretaria de
Segurança Pública, Poder Executivo.
Onde se lê: [...] Yara Leila Gonçalves Andrade - Analista Ambiental;
Destino e Período: Apuí/AM - 16/10/2020 a 30/10/2020 [...].
Leia-se: [...] Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - Analista
Ambiental; Destino e Período: Apuí/AM - 16/10/2020 a 30/10/2020 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#24098#3#25044/>
Protocolo 24098
<#E.G.B#24097#3#25043>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO