DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24063#5#25009>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 054/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa E. 
B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Obras e serviços de engenharia 
para a execução da Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral 
Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), 
no Município de Tabatinga/AM. Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias 
corridos. Valor: R$ 10.658.140,27 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e 
oito mil, cento e quarenta reais e vinte e sete centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0008; 
Fonte de Recurso: 02717042; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido 
emitida, em 09/10/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01179, no valor de 
R$ 6.048.323,28 (seis milhões, quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três 
reais e vinte e oito centavos). O saldo restante no valor de R$ 4.609.816,99 
(quatro milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e 
noventa e nove centavos), será empenhado no próximo exercício. Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00003822.2020-CSC (nº 05404.2019-
SEINFRA). Manaus, 09 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24063#5#25009/>
Protocolo 24063
<#E.G.B#23971#5#24916>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00845/2020. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar Operacional. PCDP 451/2020 - 
Destino: ManacapuruAM. Período: 14 à 18/10/2020. Objetivo: Realizar 
levantamento cadastral no Ramal Bela Vista. WILMAR FERREIRA DE 
CARVALHO - Topógrafo. PCDP 452/2020 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 14 à 18/10/2020. Objetivo: Realizar levantamento cadastral no 
Ramal Bela Vista. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - AD-IV.PCDP 453/2020 
- Destino: Manacapuru/AM.Período: 05 à 07/10/2020. Objetivo: Realizar 
levantamento das desapropriações para duplicação da Estrada AM-453. 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - AD-2.PCDP 
454/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05 à 07/10/2020. Objetivo: 
Realizar levantamento das desapropriações para duplicação da Estrada 
AM-453. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 
455/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05 à 07/10/2020. Objetivo: 
Conduzir a equipe de Assessoria de Desapropriação desta SEINFRA. 
NÍBIA PINHO PUCU - Assessor IV/Engenheira. PCDP 456/2020 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 02/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras e serviços de engenharia referentes ao CV. 005/2019-SEINFRA 
PCDP 457/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 06/10/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao 
CV.005/2019-SEINFRA. PCDP 458/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
08 e 09/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao 
CV.005/2019-SEINFRA. PCDP 459/2020 - Destino: Novo Airão/AM.Período: 
16/10/2020. Objetivo:. Proceder fiscalização nas obras e serviços de 
engenharia referente ao CV.005/2019-SEINFRA. THIAGO GUEDES DE 
OLIVEIRA - Motorista. PCDP 460/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
02/10/2020.Objetivo: Conduzir o Secretário desta SEINFRA, em visita as 
Obras. RAFAELA ALMEIDA GUIMARÃES - Arquiteta. PCDP 464/2020 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14 à 15/10/2020. Objetivo: Acompanhar a 
Eng. Francilene Bessa na fiscalização referente ao CT.022/2020-SEINFRA. 
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor I. PCDP 467/2020 - Destino: Tefé/
Uarini/AM. Período: 15 à 18/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras e serviços referente ao CT.026/2018-SEINFRA. FRANCIS ALBERT 
GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 468/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 05/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente ao CT.017/2019-SEINFRA. RAISA SOARES DOS SANTOS 
COSTA - Geóloga. PCDP 469/2020 - Destino: Autazes/AM. Período: 
05/10/2020. Objetivo: Registrar e elaborar relatório ambiental referente ao 
CT. 021/2020-SEINFRA. PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Engenheiro 
Florestal. PCDP 470/2020 - Destino: Autazes/AM. Período: 05/10/2020. 
Objetivo: Registrar e elaborar relatório ambiental referente ao CT. 021/2020-
SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - AD-II. PCDP 472/2020 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 29/09/2020. Objetivo: Proceder Visita 
para acompanhar o Secretário Carlos Henrique Lima, na Rodovia AM-070. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 473/2020 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/09/2020. PCDP 474/2020 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 02/10/2020. Objetivo: Conduzir a Assessoria de 
Comunicação, para acompanhar o Secretário Carlos Henrique Lima, em 
visita as obras da Rodovia AM-070. PCDP 477/2020 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 30/10/2020. Objetivo: Conduzir o engenheiro Ted Galvão ao 
município de Itapiranga/AM. GERALDO DA SILVA COSTA - AD I/Engenheiro. 
PCDP 475/2020 - Destino: Tefé/Maraã/Japurá/Uarini/AM.Período: 27/10 à 
07/11/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente 
ao CV.002/2019-SEINFRA; CV.004/2019-SEINFRA; CV.001/2019-SEIN-
FRA; CV.007/2020-SEINFRA; CT.066/2018-SEINFRA. TED WILSON 
LIMA GALVÃO - Assessor Técnico. PCDP 476/2020 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 30/10/2020. Objetivo: Realizar Recebimento Provisório nas 
obras e serviços referente ao CT. 076/2014-SEINFRA. MARCO ANTONIO 
MUNIZ RIBEIRO - Engenheiro Naval. PCDP 478/2020 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 19 à 21/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
e serviços referente ao CT.018/2020-SEINFRA. PCDP 479/2020 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 22 à 23/10/2020. Objetivo: Prodecer fiscalização 
nas obras e serviços referente ao CV.007/2018-SEINFRA. TYSSIA RÉGIA 
RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Engenheira. PCDP 497/2020 - 
Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 08 à 09/10/2020. Objetivo: 
Proceder vistoria nas obras e serviços de engenharia referente ao CT. 
093/2012-SEINFRA; CT.041/2020-SEINFRA. Manaus, 13 de outubro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23971#5#24916/>
Protocolo 23971
<#E.G.B#24064#5#25010>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31.07.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: 
Readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 012/2018-SEINFRA, 
sem reflexo financeiro ao valor original do ajuste. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00005161.2019-SEINFRA. Manaus, 31 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24064#5#25010/>
Protocolo 24064
<#E.G.B#24065#5#25011>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa MASTER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato, 
em virtude do acréscimo de serviços, no valor de R$ 10.545,56 (dez mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspon-
dente a 1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento) do valor contratual, 
e da supressão de serviços no valor de R$ 44.005,61 (quarenta e quatro mil, 
cinco reais e sessenta e um centavos), correspondente a 6,62% (seis vírgula 
sessenta e dois por cento), acarretando o reflexo financeiro negativo ao 
Contrato, no valor de R$ 33.460,05 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta 
reais e cinco centavos), tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constante dos autos do Processo nº 01.01.025101.00003806.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24065#5#25011/>
Protocolo 24065
<#E.G.B#24068#5#25014>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato nº. 033/2020, por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00004330.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24068#5#25014/>
Protocolo 24068
<#E.G.B#24070#5#25016>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 029/2020, por mais 
90 (noventa) dias corridos, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004407.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24070#5#25016/>
Protocolo 24070
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO