DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24074#6#25020>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-SRMM. DATA 
DA ASSINATURA: 14.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do referido Contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o 
período de 14/10/2020 a 14/04/2021. O valor mensal deste Aditivo é de R$ 
85.335,64 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 512.013,84 (quinhentos 
e doze mil, treze reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.2172.0011; Natureza da 
Despesa: 33903701; Fonte: 01000000, tendo sido emitida, em 14/10/2020, 
a Nota de Empenho nº 2020NE01213, no valor de R$ 130.847,98 (cento 
e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003228.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 14 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24074#6#25020/>
Protocolo 24074
<#E.G.B#24075#6#25021>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 008/2020, por mais 
45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004527.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 09 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24075#6#25021/>
Protocolo 24075
<#E.G.B#24077#6#25023>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa INFRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência e execução do Contrato n° 033/2019, por mais 60 (sessenta) dias, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.004155.2020- SEINFRA. Manaus, 13 de outubro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24077#6#25023/>
Protocolo 24077
<#E.G.B#24080#6#25026>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.09.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 035/2018, por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004213.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24080#6#25026/>
Protocolo 24080
<#E.G.B#24082#6#25028>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução do Contrato nº 032/2020, por mais 60 (sessenta) dias, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00004239.2020- SEINFRA. Manaus, 14 de 
outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24082#6#25028/>
Protocolo 24082
<#E.G.B#24072#6#25018>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00002913.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 013/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002913.2020-CSC (nº 
01219/2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 013/2020-CSC, referente 
à execução de obras e serviços de engenharia para recuperação dos 
Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso, 
localizados no Km 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.311.117/0001-11, no valor global de R$ 16.583.255,70 
(dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e 
cinco reais e setenta centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 14 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24072#6#25018/>
Protocolo 24072
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#23986#6#24931>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 241/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Fernando Teles 
Alcantara, Gerente, Matrícula n° 257.011-4A, com lotação em Gerência de 
informática - GINF, e Eduardo Augusto de Aquino Ferreira, Assessor II, 
Matrícula nº 256.474-2B, com lotação em Gerência de Material e Patrimônio 
- GEMAP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO nº 
013/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e NOGUEIRA E MENEZES 
LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 8 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23986#6#24931/>
Protocolo 23986
<#E.G.B#23988#6#24933>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 242/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Fernando Teles 
Alcantara, Gerente, Matrícula n° 257.011-4A, com lotação em Gerência de 
informática - GINF, e Eduardo Augusto de Aquino Ferreira, Assessor II, 
Matrícula nº 256.474-2B, com lotação em Gerência de Material e Patrimônio 
- GEMAP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO nº 
014/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e SUPRIHOUSE 
INFORMATICA COM. E SERV. LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 8 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23988#6#24933/>
Protocolo 23988
<#E.G.B#23990#6#24935>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 243/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Fernando Teles 
Alcantara, Gerente, Matrícula n° 257.011-4A, com lotação em Gerência de 
informática - GINF, e Eduardo Augusto de Aquino Ferreira, Assessor II, 
Matrícula nº 256.474-2B, com lotação em Gerência de Material e Patrimônio 
- GEMAP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO nº 
015/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO