DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e CORE SYSTEMS
COMPUTADORES E REDES LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 8 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23990#7#24935/>
Protocolo 23990
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#24030#7#24976>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.o 127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015,
e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a atribuição do Secretário de Estado como ordenador de
despesas do órgão, podendo delegar essa atribuição, conforme preceitua
o art. 6º, inciso IV do Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015 que
aprova o Regimento Interno desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA.
RESOLVE:
Art. 1° DELEGAR a competência à LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES
SAID, Secretária Executiva, para exercer atividades de Ordenador de
Despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, sem prejuízo
de suas demais competências legais, a contar do dia 1º de outubro de 2020.
Art. 2º A função designada a servidora não é remunerada, sendo, porém,
considerada como serviço público relevante.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#24030#7#24976/>
Protocolo 24030
<#E.G.B#23973#7#24918>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo Contrato n.º 004/2019. Processo
n.º: 01.01.030101.00000340.2020 Data: 01/10/2020. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Limpamais Serviços
de Limpeza EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de
7,38934734% sob o valor global do Termo de Contrato n.º 04/2019, que
corresponde à exclusão do serviço profissional de uma copeira a partir do
mês de junho de 2020. Valor: Fica suprimido do valor global do Termo de
Contrato n.º 04/2019 que é de R$ 298.592,00 (duzentos e noventa e oito mil
quinhentos e noventa e dois reais), o valor de R$ 22.064,00 (vinte e dois mil
e sessenta e quatro reais), passando o mesmo a vigorar com o valor global
de R$ 276.528,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e oito
reais). Dotação orçamentária e empenho: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001,
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza Despesa: 33903702, tendo sida
emitida pela CONTRATANTE, em 29/09/2020, a Nota de Empenho nº
2020NE00252, no valor de R$ 69.132,00 (sessenta e nove mil cento e trinta e
dois reais). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#23973#7#24918/>
Protocolo 23973
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#23966#7#24911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 04/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.001716/2020-30 - Siged.
ASSINATURA: 13/10/2020.
VIGÊNCIA: A contar da assinatura do termo de transferência voluntária.
PARTES: SEDECTI e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Amazonas - SEBRAE-AM.
OBJETO: Execução do Projeto Empreendedorismo nas Escolas Públicas
Municipais, que tem por objetivo despertar nos jovens a predisposição para
“empreender”, estimulando a criatividade e o pensamento crítico, em razão
da Emenda Parlamentar Individual nº 032/2020 do Deputado Adjuto Afonso.
VALOR: O valor da parcela única é de R$ 140.973,60 (cento e quarenta mil,
novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade orçamentária: 16101 -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3302.2674.0001 - Apoio à
Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais; Fonte:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33504199 - Diversas
Contribuições, discriminados na Nota de Empenho nº 2020NE00323, com
data de emissão no dia 07/10/2020, no valor de R$ 140.973,60 (cento e
quarenta mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#23966#7#24911/>
Protocolo 23966
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#23992#7#24937>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1141/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGER
SHIGUIMICHI GANDRA MAKIMOTO, DPC, Mat. nº 192.842-2B da DIP/São
Gabriel da Cachoeira para o DPM, para fins de lotação, sem adicional de
penosidade, sem auxílio moradia e sem ajuda de custo, a contar de
01/09/2020; II - DISPENSAR ROGER SHIGUIMICHI GANDRA MAKIMOTO,
DPC, Mat. nº 192.842-2B, da Titularidade da DIP/São Gabriel da Cachoeira,
a contar de 01/09/2020. Manaus, 02 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23992#7#24937/>
Protocolo 23992
<#E.G.B#23993#7#24938>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1153/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. I - DISPENSAR LEUDIVAN SANTOS DE
SOUZA, EPC, Mat. nº 245.862-4A, da FG-1, da 43ªDIP/Nhamundá, a contar
de 31/08/2020; Manaus, 08 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23993#7#24938/>
Protocolo 23993
<#E.G.B#23994#7#24939>
RESENHA DA PORTARIA Nº 987/2020-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DOMINGOS
SAVIO MARQUES MARINHO, ASSIST. ADM., mat. nº 051.402-0 B, para
FG-3, Gerente de Atendimento do 8º DIP, a contar de 01/07/2020. Manaus,
05 de agosto de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23994#7#24939/>
Protocolo 23994
<#E.G.B#23995#7#24940>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1189/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA
GERALDO MOTA DE BRITO, IPC, Mat. nº 171.383-3A, da 74ªDIP/Borba
para 73ªDIP/Novo Aripuanã e MARIO SERGIO PEIXOTO COELHO, IPC,
Mat. nº 171.640-9A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 74ªDIP/Borba, sem
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/09/2020; Manaus,
17 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23995#7#24940/>
Protocolo 23995
<#E.G.B#23997#7#24942>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1184/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA
RIVANIO TELES BEZERRA, IPC, Mat. nº 163.800-9C, da DIP/Manacapuru
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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