DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2290286
ITASARA REGIANE VIEIRA RAMOS
1262
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 8 de 
outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23969#9#24914/>
Protocolo 23969
<#E.G.B#23970#9#24915>
PORTARIA n. 39/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 04/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação 
Judicial n. 0619538-63.2019.8.04.0001. CONSIDERANDO o resultado 
da sessão nº 073/2020, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 179 de 1º 
de outubro de 2020. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato 
abaixo relacionado considerado APTO na Entrega do Exame Toxicológico, 
na condição de sub judice:
Edital 04 - Candidatos médicos com especialidade em clínica médica.
Inscrição
Nome
Class
4034007
DENIS HISSASHI YOKOYAMA
13
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 23 de outubro de 2020, às 9:00 horas, para realizar, na 
condição de sub judice, a entrega de todos os documentos previstos no item 
19 do Edital de regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, 8 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23970#9#24915/>
Protocolo 23970
<#E.G.B#24012#9#24957>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 093/2020/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG 
nº 046/DPA-8/PAGADORIA publicada em BGO nº 185 de 09 de outubro de 
2020.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 130 (cento e trinta) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 97 (noventa e sete) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 09 de outubro de 20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#24012#9#24957/>
Protocolo 24012
<#E.G.B#24013#9#24958>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 098/2020/DPA-PAG, DE 01OUT2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ELMADA RODRIGUES 
MONTEIRO. C.I 13686. MATRÍCULA: 148.891-0 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANGELO ALCOLUMBRE 
ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA: 169.578-9 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#24013#9#24958/>
Protocolo 24013
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#23984#9#24929>
Resenha da Portaria nº. 003/SPIP/DRH/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 043/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e o Pagamento das 
Etapas de Alimentação, a contar de 01.03.2020, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Lei n° 3.725/2012 de 19 de 
março de 2012. Manaus, 02.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#23984#9#24929/>
Protocolo 23984
<#E.G.B#23987#9#24932>
Resenha da Portaria nº. 004/SPIP/DRH/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 043/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e o Pagamento das 
Etapas de Alimentação, a contar de 01.03.2020, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Lei n° 3.725/2012 de 19 de 
março de 2012. Manaus, 02.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#23987#9#24932/>
Protocolo 23987
<#E.G.B#23989#9#24934>
Resenha da Portaria nº. 005/SPIP/DRH/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 043/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, a contar de 
01.03.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 
4.035/14. Manaus, 02.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#23989#9#24934/>
Protocolo 23989
<#E.G.B#23991#9#24936>
Resenha da Portaria nº. 006/SPIP/DRH/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 043/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, a contar de 
01.03.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 
4.035/14. Manaus, 02.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#23991#9#24936/>
Protocolo 23991
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#24024#9#24969>
PORTARIA Nº 0089/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 011206.001333/2016 - IMPEAM, relativo 
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
fornecimento de energia elétrica e o contrato celebrado com a Empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA;
CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2016 celebrado com a AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO