DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para DEP/Manacapuru e VANJA RIBEIRO VIGA, IPC, Mat. nº 171.420-1A, 
da DEP/ Manacapuru para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 16/09/2020. Manaus, 16 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23997#8#24942/>
Protocolo 23997
<#E.G.B#23999#8#24944>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1177/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLA 
MARQUES VIEIRA, EPC, Mat. nº 245.874-8D, da 74ªDIP/Borba para o 
DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a 
contar desta data. Manaus, 10 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#23999#8#24944/>
Protocolo 23999
<#E.G.B#24000#8#24945>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1163/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a redução 
em 02 (duas) horas diárias da carga horária de trabalho do servidor 
HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 
211.037.7-A, previsto nos artigos 107 e 108 da Lei nº 241, de 31 de março 
de 2015. Manaus, 10 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#24000#8#24945/>
Protocolo 24000
<#E.G.B#24002#8#24947>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1160/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento 
da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco 
por cento) ao servidor FRANCISCO CLENILSON DE JESUS CORDEIRO, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.397-0A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 02/06/2020, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
VII, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, 
alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 08 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#24002#8#24947/>
Protocolo 24002
<#E.G.B#23985#8#24930>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2018 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TAMANDARÉ 
EMPREENDIMENTOS 
TURÍSTICOS 
LTDA. 
Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, 
no período de 10/09/2020 a 09/09/2021. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo 
n.º 
01.01.022102.00001725.2020-PC. 
Valor 
Global: 
R$ 950.400,00. Valor Mensal: R$ 79.200,00. Dotação Orçamentária: 
Programa de Atividade: 06.122.3264.1216.0001, Elemento de Despesa: 
33903308, Fonte: 016, Nota de Empenho nº 2020NE00487, emitida em 
09/09/2020, no valor de R$ 52.800,00, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 
e sua alterações. Manaus, 09 de Setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23985#8#24930/>
Protocolo 23985
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#23967#8#24912>
PORTARIA n. 42/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a 
Entrega do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01 
e 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 37/AJAI-PMAM/2020. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos das demandas 
judiciais nº 0634707-66.2014.8.04.0001; 0614341-30.2019.8.04.0001 e 
0626732-51.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO, ainda o subitem 15.10 do 
Edital, versa: “Concluída esta FASE, será divulgada, somente, a relação 
dos candidatos considerados APTOS”. CONSIDERANDO o memorando nº 
125 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica 
realizada pelo Centro de Psicologia da DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - 
DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados considerados 
APTOS na Avaliação Psicológica, na condição de sub judice:
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
a)Masculino
Inscrição
Nome
Class
1052616
ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA
373
b)Feminino
Inscrição
Nome
Class
1060031
ANNA PAULA ROCHA FRAZÃO
103
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem 
no dia 29 de outubro de 2020, na Policlínica da PMAM, situada no 
Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para efetuarem, na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame 
Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 9 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23967#8#24912/>
Protocolo 23967
<#E.G.B#23968#8#24913>
PORTARIA n. 41/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica - Reteste e convocação para a 
Entrega do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a orientação efetuada pela Procuradoria Geral do Estado, 
através do parecer 00014/2020/PGE. CONSIDERANDO a convocação 
para realização da avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 
34/AJAI-PMAM/2020. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos da Ação Judicial nº 0604014-65.2015.8.04.0001. CONSIDERANDO, 
ainda o subitem 15.10 do Edital, versa: “Concluída esta FASE, será 
divulgada, somente, a relação dos candidatos considerados APTOS”. 
CONSIDERANDO o memorando nº 125 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha 
o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo 
relacionados considerados APTOS na Avaliação Psicológica, na condição 
de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2494116
DENIS FERREIRA DE SOUZA
8390
2323273
DIEGO NUNES CUNHA
10349
2589788
EDMILSON KENNEDY UCHOA DOS SANTOS
8403
2647290
EDVANN MENEZES DE SOUZA
8091
2537524
KINDERLEY CAETANO BARRETO
6108
2244810
LUEL RICK DA COSTA BARROSO
9645
2521784
MARCO AURÉLIO CASTRO DE BARROS
10611
2489791
RAIMUNDO COSTA DAMASCENO
5688
2565021
SIMONE DA SILVA MARTINS
1419
2128829
THAINAN JORGE DA SILVA TAVARES
8712
2561816
VALDENEY AMORIM BACURY
11148
2001594
VOLNEY MAIA DA SILVA
8913
2552019
WALDEMIR DE SOUZA SOARES JUNIOR
10362
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionado no artigo 1º, considerados 
aptos na Avaliação Psicológica, a comparecerem no dia 29 de outubro 
de 2020, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral 
da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuarem, 
na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, 
referente à segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandan-
te-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 9 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#23968#8#24913/>
Protocolo 23968
<#E.G.B#23969#8#24914>
PORTARIA n. 40/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Convocação para a Avaliação Psicológica - sub judice. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em exercício, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos da Ação judicial nº 0242239-83.2019.8.04.0001. RESOLVE: Art. 1º 
- CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer no dia 26 de 
outubro de 2020, às 8:00 horas, no Centro de Psicologia da DS/PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, para realização da avaliação 
psicológica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO