DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS, Assessor de 
Compras/Contratos, Matrícula nº 249.748-4A, lotado no setor de Contratos, 
para que, a partir do dia 01.08.2020 e durante toda a vigência do Contrato 
nº 001/2016 celebrado com a Empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do referido Contrato firmado entre o 
Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 14 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24024#10#24969/>
Protocolo 24024
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#23978#10#24923>
RESENHA DA PORTARIA Nº 830/2020/DETRAN/AM/DA/DP08/10/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e: 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuavam 
nas Comissões Administrativas desta Autarquia, nos códigos 797, 799 e 
808, inativados e substituídos pelos códigos 985 e 986, autorizadas pelas 
portarias nºs 399/2020 e 398/2020/DP/DETRAN/AM, de 01.04.2020; 
RESOLVE: I - ALTERAR, para INCLUIR na Comissão Administrativa para 
Gerenciamento de Postos de Atendimento Descentralizados do Interior- 
PAD, autorizada pela portaria nº 399/2020 de 01.04.2020, como Membro II, 
as servidoras ANA MARIA DA SILVA FERNANDES e MARIA SOCORRO 
VIANA DE SOUZA e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 
UBAS, (R$ 21,46), no código 0985, até o final do exercício de 2020. III - A 
presente portaria entrará em vigor a contar de 1º de outubro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23978#10#24923/>
Protocolo 23978
<#E.G.B#23979#10#24924>
RESENHA DA PORTARIA Nº 828/2020/DETRAN/AM/DA/DP-08/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de 
levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade para separação 
dos documentos vencidos, autorizada pela Portaria Nº 032/2020, de 
07.01.2020, com a finalidade de serem incinerados; RESOLVE:I - ALTERAR 
a Comissão Administrativa de Incineração de Documentos, autorizada pela 
Portaria Nº 032/2020, de 07.01.2020, para EXCLUIR os servidores abaixo 
relacionados, no código 0810:MEMBROS: 1- GRAÇA MARTINS PINHEIRO, 
2- JANETE ANALIA E PAULO LEVY, 3- PAULO LEVY DE OLIVEIRA, 4- 
ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 5- JAIME RODRIGUES DUARTE. 6- 
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA MACHADO, 7- JOAQUIM EUZÉZIO BORGES 
NASCIMENTO, II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de 
outubro de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23979#10#24924/>
Protocolo 23979
<#E.G.B#23980#10#24925>
RESENHA DA PORTARIA Nº 827/2020/DETRAN/AM/DA/DP-08/10/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Espe-
cializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria nº 013/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - DISPENSAR da 
Comissão do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trân-
sito-NEOFT, a contar de 01.10.2020, os servidores abaixo relacionados: 
COORDENADOR: 1 - FRANCISCO GOMES DA SILVA; SUPERVISORES: 
1 - HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2 - JAIRO RODRIGUES 
DOS SANTOS, MEMBROS: 1-ISRAEL DA SILVA MARTINS, 
2- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, II - DESIGNAR os servidores 
abaixo relacionados, em substituição aos servidores acima dispensados, 
para atuarem na Comissão do Núcleo Especializado de Operações e 
Fiscalização de Trânsito-NEOFT, a contar de 01.10.2020, no código 
0800, percebendo gratificação mensal, até o final do exercício de 2020: 
COORDENADORA -UBA: 117,90 (R$21,46): 1 - HELAINE CRISTINA 
LABORDA DE CASTRO. SUPERVISORES - UBA: 108,12 (R$21,46): 1 - 
MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, 2 - FRANCISCO GOMES DA 
SILVA, MEMBROS - UBA: 102,52 (R$21,46): 1 - MIRLAN FREITAS DA 
SILVA. 2 - MARCOS DE ARAUJO, 3 - JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, 
III - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.10.2020; CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23980#10#24925/>
Protocolo 23980
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#24026#10#24971>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 059/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Alice 
dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Itapiranga (RDS Uatumã)-AM, 15 
à 22/10/2020, Realizar ação de fiscalização ambiental na RDS do UATUMÃ; 
Manaus, 14 de Outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24026#10#24971/>
Protocolo 24026
<#E.G.B#24027#10#24973>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº147/2020-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula 
nº 207.940-2C, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 21 a 
30 de outubro de 2020. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 14 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24027#10#24973/>
Protocolo 24027
<#E.G.B#24028#10#24974>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº146/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR a Gerente de Orçamento e Finanças-GEOF, 
Débora Joselice Gomes Paiva, matrícula nº 177.082-9J, para responder 
pela Diretoria Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, em substituição ao Diretor Administrativo-Financeiro, 
Waldir da Silva Frazão, matrícula nº 231.776-1B, no período de 21 a 30 de 
outubro de 2020.Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, Manaus, 13 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24028#10#24974/>
Protocolo 24028
<#E.G.B#24029#10#24975>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 058/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Carlos André Silva Lima e Gelson da Silva Batista- Analistas 
Ambientais, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 26 à 28/10/2020, Realizar 
vistoria em empreendimentos com atividade de piscicultura; 02.Silvio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO