DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 26 à 
28/10/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 08 de Outubro 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24029#11#24975/>
Protocolo 24029
<#E.G.B#24014#11#24959>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 122/2020
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o 
disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação 
constante do Decreto de 13 de agosto de 2020;CONSIDERANDO, ainda, 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de 
pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
ROSEANE TORRES LIMA
Chefe de Procuradoria
AD-1
15
10/08/2020
ADRIANA MONTEIRO DE 
SOUZA
Assessor Ill
AD-3
13
10/08/2020
GEANNY GRIFFITH DUARTE 
SILVA
13/08/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24014#11#24959/>
Protocolo 24014
<#E.G.B#24015#11#24960>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 121/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
nomeação constante do Decreto do dia 31 de julho de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 
3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
ADONAY PAES BARRETO DE 
OLIVEIRA
Chefe de 
Procuradoria
AD-1
15
23/07/2020
RAIMUNDO NONATO MARQUES 
CHUVAS
Gerente
AD-2
14
JAQUELINE CARLA FERRASSO
Assessor III
AD-3
13
THIAGO SOUZA OLIVEIRA
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24015#11#24960/>
Protocolo 24015
<#E.G.B#24016#11#24961>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 120/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
nomeação constante do Decreto do dia 24 de julho de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 
3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
FRANCELINA GIORDANA FEITOSA GÓES Assessor I
AD-1
15
24/07/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24016#11#24961/>
Protocolo 24016
<#E.G.B#24020#11#24965>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 138/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
nomeação constante do Decreto do dia 24 de julho de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 
3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb Nível
A contar
REGISON BISMARK ALEIXO FIGUEIRAS Assessor III
AD-3
13
01/09/2020
BRENDA LOPES DE SOUZA 
Assessor III
AD-3
13
01/09/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24020#11#24965/>
Protocolo 24020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO