DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24021#12#24966>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 129/2020
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais,;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300/2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o cargo vago em face da aposentadoria voluntária, do 
servidor VALDETE VIEIRA DE SOUZA, matricula nº. 051.182-0B conforme 
DECRETO de 12 de agosto de 2020, publicada no DOE da mesma data;
CONSIDERANDO, ainda, que as atribuições abaixo especificadas não re-
presentarão impacto financeiro na Folha de Pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 051/2015, publicada no 
DOE de 21/05/2015, na parte que atribuiu a Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA ao servidor abaixo relacionado:
Nome
Matricula
Nivel
A contar
VALDETE VIEIRA DE SOUZA
125.094-9C
13
12/08/2020
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA aos servidores, ocupantes de cargos de provimentos efetivo, nos 
valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 
3.300/2008,conforme abaixo:
Nome
Matricula
Nivel
A contar
VIVALDO FERNANDES DE 
MOURÃO
196.776-2C
12
12/08/2020
VALDENI NOGUEIRA PEREIRA
196.771-1C
5
12/08/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24021#12#24966/>
Protocolo 24021
<#E.G.B#24022#12#24967>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 128/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
nomeação constante do Decreto do dia 20 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 
3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
PAULO CABRAL BARBOZA JÚNIOR
Assessor III
AD-3
13
14/08/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24022#12#24967/>
Protocolo 24022
<#E.G.B#24023#12#24968>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 127/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento comissionado;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
nomeação constante do Decreto do dia 18 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 
3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO MOTA
Assessor III
AD-3
13
17/08/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24023#12#24968/>
Protocolo 24023
<#E.G.B#24025#12#24970>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 135/2020
A Diretora-Presidente do IPAAM, no exercício, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o 
disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação 
constante do Decreto de 31 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar
MICHELLE AFFONSO GOMES
Assessor Ill
AD-3
13
01/09/2020
KALYD MOKDCI BARROS DE ANDRADE
THIAGO SILVA FILGUEIRAS
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24025#12#24970/>
Protocolo 24025
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#24001#12#24946>
ORGAO: IDAM DATA: 09.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO