DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Portaria Nº 373/2020-GDAF/IDAM
Nome: Maria Delzilene Vieira da Costa
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 108.662-6 E
Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Eirunepé
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#24001#13#24946/>
Protocolo 24001
<#E.G.B#23960#13#24905>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0101/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 02/09/2020 e 
17/09/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
MALVINO SALVADOR ASSESSOR I AD-1 15 02/10/2020
SINARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA DOS REIS ASSESSOR II AD-2 14 
01/10/2020
JAIR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA GERENTE AD-2 14 02/10/2020
MARCIO GERALDO FONSECA ROSA ASSESSOR II AD-2 14 02/10/2020
ELCIDES RICARDO DE OLIVEIRA NETO ASSESSOR III AD-3 13 
02/10/2020
GABRIELA GUIMARÃES SEGATTI ASSESSOR III AD-3 13 02/10/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 30 de Setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23960#13#24905/>
Protocolo 23960
<#E.G.B#23964#13#24909>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 097/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de re-
manejamento em substituição, conforme o Decreto nº 42.710 de 02/09/2020;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
ao servidor deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
HERIVANDO JERONIMO CIDADE Assessor II AD-2 14 01/09/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 21 de Setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23964#13#24909/>
Protocolo 23964
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#23974#13#24919>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR 
EVENTUAL, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento do colaborador eventual a 
seguir: 1)Nome: Marcelo de Araujo Freitas. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 09/10 a 07/12/2020. 
Objetivo: Ministrar os componentes no Curso Técnico em Enfermagem - 
Estágio Profissional Supervisionado Etapa I. Proc. N°.0896/2020. Manaus, 
08 de Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23974#13#24919/>
Protocolo 23974
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#24005#13#24950>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 
001/2018 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000476.2020, celebrado entre 
a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A OBJETO: supressão 
de 50,9% no valor global do Termo de Contrato nº 001/2018 de acesso à 
rede mundial de computadores (internet). VALOR GLOBAL: R$ 11.579,43 
(onze mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.04; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 04010000. 
VIGÊNCIA: 08.10.2020 à 01.01.2021. Manaus, 08 de outubro 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#24005#13#24950/>
Protocolo 24005
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#23975#13#24920>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 228/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão:
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado 
para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO