DOEAM 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.819, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
0011P 121 4450
100.000,00
14 242 3235 1233
0011P 121 4450
100.000,00
0011P 121 4450
210.000,00
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
0004A 121 4450
165.000,00
14 244 3235 2528
0006A 121 4450
60.000,00
0011A 121 3350
50.000,00
0011A 121 4450
165.000,00
0011A 121 4450
200.000,00
3247 PACTO PELA VIDA
1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
0006P 121 4450
60.000,00
14 422 3247 1223
0011P 121 4450
50.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0006A 121 4490
50.990,00
14 422 3301 2671
0011A 121 3350
50.000,00
0011A 121 3390
50.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 121 3350
50.000,00
14 122 3308 1554
TOTAL
200.000,00 1.160.990,00
1.360.990,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI
0011P 121 4490
250.000,00
12 241 3306 1534
TOTAL
250.000,00
250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.819, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0011A 121 4490
150.000,00
06 243 3264 2032
TOTAL
150.000,00
150.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 121 4490
100.000,00
14 422 3269 1222
0011P 121 4490
50.000,00
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 121 4490
50.000,00
14 126 3269 2150
0011A 121 4490
50.000,00
TOTAL
250.000,00
250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0011P 121 4490
300.000,00
12 362 3283 1553
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 121 4490
200.000,00
12 361 3283 2548
0006A 121 4490
100.000,00
0009A 121 4490
193.002,00
0011A 121 3350
80.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
164.376,74
0011A 121 4490
200.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 121 4490
50.000,00
12 362 3283 2553
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
98.399,39
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.819, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0011A 121 4490
150.000,00
06 243 3264 2032
TOTAL
150.000,00
150.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 121 4490
100.000,00
14 422 3269 1222
0011P 121 4490
50.000,00
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 121 4490
50.000,00
14 126 3269 2150
0011A 121 4490
50.000,00
TOTAL
250.000,00
250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0011P 121 4490
300.000,00
12 362 3283 1553
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 121 4490
200.000,00
12 361 3283 2548
0006A 121 4490
100.000,00
0009A 121 4490
193.002,00
0011A 121 3350
80.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
164.376,74
0011A 121 4490
200.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 121 4490
50.000,00
12 362 3283 2553
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
98.399,39
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.819, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3390
450.000,00
12 361 3308 1554
TOTAL
530.000,00 1.505.778,13
2.035.778,13
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 121 3390
50.000,00
12 363 3249 2256
0001A 121 3390
100.000,00
0001A 121 3390
130.000,00
0001A 121 4490
70.000,00
0001A 121 4490
160.000,00
0011A 121 4490
300.000,00
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 121 3390
90.000,00
12 363 3249 2257
0001A 121 4490
150.000,00
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0011A 121 4490
50.914,37
12 363 3249 2258
TOTAL
370.000,00
730.914,37
1.100.914,37
                TOTAL POR SECRETARIA
7.439.682,50
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.914,37
0001A 121 9999
50.990,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
70.000,00
0001A 121 9999
80.000,00
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO