DOEAM 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Número 34.344 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#22718#1#23639>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, considerou 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUSA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, ELY FELETE 
BARBOSA DE SOUZA e JOÃO MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, 
Assessores - Manaus/Santo Antônio do Matupi/Manicoré/Manaus/AM - 
17 a 20 de setembro de 2020 - Organização e planejamento dos eventos 
realizados no referido município, com a presença do Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 8550/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ERISANGELA MATOS 
MEIRELES, Secretária Executiva Adjunta, RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Assessor Técnico, KARILENA MESQUITA VIANA e NATASHA DE 
OLIVEIRA FRANCO, Assessores - Manaus/Humaitá/Manaus/AM - 18 e 
19 de setembro de 2020 - Acompanhar a visita do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na entrega de equipamentos 
agrícolas no distrito de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré.
· Referência Processo n.o 8597/2020-CASA CIVIL.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROGÉRIO CAMPOS DA 
SILVA, Assessor - Manaus/Iranduba/Manaus/AM - 22 de abril de 2020 
- Realizar cobertura jornalística e reportagem na entrega de doações de 
alimentos da merenda escolar para instituições sociais por meio do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Secretaria de Estado de 
Assistência Social.
· Referência Processo n.o 7206/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de setembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#22718#1#23639/>
Protocolo 22718
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#22657#1#23572>
RESENHA DA PORTARIA Nº 061-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus dos servidores: CEL 
QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 13/08/2020; Jackson 
Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, período: 06/08 à 24/08/2020; Edson de 
Souza Sampaio - ST QPPM, período: 03/08 à 08/08/2020; Fabiano Jorge 
Alves Pereira - CB QPPM, período: 10/08 à 16/08/2020; Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM, período: 16/08 à 30/08/2020; objetivo: Operação de coleta 
de dados e busca de dados pertinentes à questão da segurança no referido 
município, visando subsidiar atividades posteriores do Governo do Estado. 
Manaus/Tabatinga/Manaus do servidor Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, 
período: 11/09 à 13/09/2020, objetivo: Acompanhar ações do governo 
em virtude de programas governamentais nos município de Tabatinga e 
Tonantins, em virtude de demandas sociais na região do Alto Solimões. 
Manaus/Manicoré/Manaus dos servidores: Fernando Júnior Alves Ferreira 
- CAP QOPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Heliandro 
da Silva Lima - 2º SGT QPPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT 
QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM e Reinaldo José da Silva 
Coelho - 3º SGT QPPM, período: 17 à 20/09/2020; Bruno Jordano da Silva 
Brito - CB QPPM, período: 18 à 20/09/2020; CEL QOPM - Audiney Oliveira 
Ferreira Pinto e Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 
18 à 19/09/2020, objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador e 
Comitiva, na implantação do Programa Mais Verde, entrega de implementos 
e inauguração de abatedouro na referida localidade. Manaus/Parintins/
Manaus do servidor Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 14 
à 14/08/2020, objetivo: Operação de coleta de dados e busca de dados 
pertinentes à questão da segurança no referido município, visando subsidiar 
atividades posteriores do Governo do Estado. Manaus/AM, 30 de setembro 
de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#22657#1#23572/>
Protocolo 22657
<#E.G.B#22735#1#23656>
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 046/20 PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000067/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
RICO TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65.OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento indenizatório pelo fretamento de 
Aeronave tipo Jato Executivo (Citation EXCEL 560XLS de prefixo PP-MDB), 
no mês de agosto de 2020 em razão de ações de apoio logístico de 
comitiva do Governador no interior do Estado, Fatura nº 3000/2020 de 
03/09/2020 (4h e 30 min) - RI nº 2020RI00033, de 30/09/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 30/09/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#22735#1#23656/>
Protocolo 22735
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#22695#1#23616>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDORA: ANA LUIZA BORGES COELHO CARDOSO
CARGO: ASSESSOR I AD-I
BENS:
a) Harley Davidson; modelo 2013; placa - 1592; 2) Chevrolet s10; modelo 
2019; placa - 7J36; 3) Mini Cooper; Modelo 2019; placa OAD - 3739; 4) 
Harley Davidson; modelo 2019; placa PHD - 4H24; 5) Mercedez; modelo 
A200; Placa OAD - 9624.
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDORA: BÁRBARA CORDEIRO FIGLIUOLO
CARGO: ASSESSOR I AD-I
BENS:
a) Veiculo Chevrolet Onix 1.44T LTZ 2017, branco, placa PHN-5H48
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO