DOEAM 30/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
edição do dia 30/09/2020, os quais serão disponibilizados, ainda, no sítio do 
Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: 
http://www.transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22687#3#23607/>
Protocolo 22687
<#E.G.B#22698#3#23619>
RESENHAS DE PORTARIAS
0188/2020-GSEFAZ-23.06.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para MARCELLE RIBEIRO DO AMARAL CHAVES, AAFE, mat. G192803, 
no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de 
materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 2.000,00 
no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0330/2020-G-
SEFAZ-23.09.20 ESTABELECE os procedimentos a serem adotados nos 
casos de apuração de responsabilidade por irregularidade de prestação de 
serviços de arrecadação de tributos estaduais dos contratos firmados com 
as instituições bancárias.0331/2020-GSEFAZ-24.09.20 LOTAR RAFAEL 
CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, na Subgerência 
de Treinamento-SBTR, a contar de 21.09.2020.0332/2020-GSEFAZ-
24.09.20 LOTAR ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, TFE, mat. 
190.357-8A, CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, TFE, mat. 108.593-0A 
e KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBÁ, AAFE, mat. 192.802-3A, na 
Gerência de Disciplina, Correições e Apoio Administrativo da CORFAZ, a 
partir de 21.09.2020.0333/2020-GSEFAZ-24.09.20 LOTAR ANDREA DE 
OLIVEIRA GONÇALVES, TFE, mat. 190.408-6A, na Secretaria Executiva 
do Tesouro-SET, a contar de 23.09.2020.0334/2020-GSEFAZ-25.09.20 
LOTAR MARCOS MARINHO DE ASSIS, Gerente, AD-2, mat. 249.150-8A, 
na Gerência de Encargos Gerais-GENC, a contar de 01.09.2020 e MARCEL 
ANDRADE AMARAL, Subgerente, AD-3, na Gerência de Administração 
de Haveres-GEHA, a contar de 21.09.2020.0335/2020-GSEFAZ-25.09.20 
PRORROGAR, até 09.10.2020 a designação de DIEGO SILVEIRA, 
mat. 192.252-1A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente do 
Departamento de Fiscalização-DEFIS, responder pela Secretaria Executiva 
da Receita-SER.0337/2020-GSEFAZ-28.09.20 AUTORIZA Home Office aos 
servidores do grupo de risco para infecção pelo CORONAVÍRUS-COVID 
19.0338/2020-GSEFAZ-28.09.20 DETERMINAR que a jornada de trabalho 
do servidor VANDERLAN PIRES DA SILVA, TATE, mat. 190.405-1A, titular 
da Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, 
seja mantida em 6 horas diárias, apuráveis mensalmente, por tempo inde-
terminado.0341/2020-GSEFAZ-30.09.20 DESIGNAR ALANA BARBOSA 
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, 
mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 
Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 01 e 02.10.2020, em virtude do 
afastamento legal de seu titular.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#22698#3#23619/>
Protocolo 22698
<#E.G.B#22691#3#23612>
PORTARIA
Nº 0342/2020-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 
de dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias 
detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, das 
Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$64.579.037,28 
(SESSENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE 
MIL, TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 30 de Setembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22691#3#23612/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO