DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
31/03/2021; Valor Mensal: R$ 516.852,00; Valor Global: R$ 3.101.112,00; 
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 
01.01.017130.001893/2020-32 - CEMA; Modalidade: Ata de Inexigibilida-
de de Licitação 013/2017 - SUSAM; Nota de Empenho: 2020NE00921; 
Manaus-AM, 05 de outubro de 2020.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#23151#2#24078/>
Protocolo 23151
<#E.G.B#23334#2#24262>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 744/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2414/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.005041./2020-
61-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor RAIGEDSON DE OLIVEIRA LIMA, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Motorista, matrícula nº 
228.991-1 A, lotado na Unidade Misto de Eirunepé pelo período de 03 (três) 
meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23334#2#24262/>
Protocolo 23334
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#23166#2#24093>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 152/2020. DATA DA ASSINATURA: 
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a Sra. 
ELINEUZA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do 
Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, 
de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 
de abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de 
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o 
município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Banana Tipo Prata (207 Kg); Cheiro 
Verde Misto (245 Kg); Couve Folha (654 Kg); e, Pimenta de Cheiro (19 Kg), 
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 121/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n° 1.753/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente 
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
doze (12) meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 10.858,50 (dez 
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.09.2020 a 
Nota de Empenho nº. 03663 no valor de R$ 5.452,50 (cinco mil, quatrocentos 
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 03664 no valor 
de R$ 5.406,00 (cinco mil e quatrocentos e seis reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011929/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23166#2#24093/>
Protocolo 23166
<#E.G.B#23169#2#24096>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa AJAM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, para dar continuidade aos serviços 
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres 
nacionais, conforme Memo. n°. 68/2020-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 2.187/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012506/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23169#2#24096/>
Protocolo 23169
<#E.G.B#23170#2#24097>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 151/2020. DATA DA ASSINATURA: 
30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE NOVA OLINDA DO NORTE - COOMAGAFNON. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do 
Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, 
de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 
de abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de 
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o 
município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM - Abacaxi (9.000 Kg); Abóbora 
(4.600 Kg); Alface Crespa (401 Kg); Banana Pacovã (10.000 Kg); Banana 
Tipo Prata (3.000 Kg); Cará (800 Kg); Cheiro Verde Misto (602 Kg); Couve 
Folha (802 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (1.805 Kg); Farinha 
de Mandioca Torrada Branca (1.805 Kg); Feijão de Metro (401 Kg); Laranja 
Regional (40.120 Unid.); Limão Regional (400 Kg); Macaxeira In Natura 
(802 Kg); Mamão (2.006 Kg); Maxixe Verde (802 Kg); Melancia (15.000 Kg); 
Pimenta de Cheiro (481 Kg); Pimentão Verde (450 Kg); e, Quiabo (802 Kg), 
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 104/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n° 1.261/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 30.09.2020 até 30.09.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 290.522,94 (duzentos e 
noventa mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002 e 12.361.3283.1079.0002; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
30.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03668 no valor de R$ 48.173,64 (quarenta 
e oito mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e a 
NE nº. 03670 no valor de R$ 48.221,64 (quarenta e oito mil, duzentos e 
vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 194.127,66 
(cento e noventa e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e seis 
centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.010950/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23170#2#24097/>
Protocolo 23170
<#E.G.B#23171#2#24098>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 02.10.2020 até 
02.10.2021, para dar continuidade na locação do o imóvel de sua propriedade 
localizada na Rua Rio Branco, s/nº, Município de Parintins/AM, para funcio-
namento da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, conforme Memo. 
n°. 63/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 2.132/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. 
VALOR GLOBAL: R$ 226.087,20 (duzentos e vinte e seis mil, oitenta e 
sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 
e 12.361.3283.2710.0007; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 01.10.2020 a Nota de Empenho 
n°. 03711 no valor de R$ 33.913,08 (trinta e três mil, novecentos e treze 
reais e dezoito centavos) e a NE n°. 03712 no valor de R$ 22.608,72 (vinte 
e dois mil, seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos). O valor de 
R$ 169.565,40 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.012500/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23171#2#24098/>
Protocolo 23171
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO