DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Dr. Isaac
Sverner (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação
05/Manaus, o servidor ALEX MARINHO MAGALHÃES, Assistente Técnico
PNM.ANM-III, matrícula nº 227577-5A, a contar de 03/09/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ADRIANA VIEIRA DE SOUZA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 226252-5A, a contar de
04/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#23311#6#24239/>
Protocolo 23311
<#E.G.B#23320#6#24248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições;
PORTARIA GSEAC Nº 077, de 06 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.015586.2020/ SEDUC
e do Memo Nº 389/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAC Nº 068, de 14 de setembro de 2020, para
corrigir o nome da escola, conforme abaixo:
Onde se lê: EE Manoel Severiano Nunes
Leia-se: EE Profª Adelaide Tavares de Macedo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#23320#6#24248/>
Protocolo 23320
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#23227#6#24154>
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 01.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
A.C.B Locadora de Veículos EIRELI; OBJETO: Acréscimo de 50 (cinquenta)
veículos tipo Pick-Up, que perfaz o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor mensal contratual; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo
Aditivo é de 78 (setenta e oito) dias, a contar de 01.10.2020 a 18.12.2020;
VALOR TOTAL: R$ 714.870,00 (setecentos e quatorze mil e oitocentos e
setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido
emitida, em 01.10.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00742, no valor de
R$ 714.870,00 (setecentos e quatorze mil e oitocentos e setenta reais); DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de outubro de
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23227#6#24154/>
Protocolo 23227
<#E.G.B#23228#6#24155>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 05.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (dois) meses, de 05.10.2020
a 05.10.2021; VALOR TOTAL: R$ 1.965.000,00 (um milhão, novecentos
e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903919, tendo sido emitida, em 02/10/2020, a Nota de
Empenho n.º 2020NE00744, no valor de R$ 463.958,33 (quatrocentos
e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três
centavos), ficando o valor restante a ser consignado no orçamento vindouro.
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 5 de
outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23228#6#24155/>
Protocolo 23228
<#E.G.B#23232#6#24159>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 7/2015-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 05.10.2020 PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerencia-
mento e Recursos Humanos S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência
em caráter excepcional por 3 (três) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é de 3 (três) de 06.10.2020 a 05.01.2021; VALOR TOTAL:
R$ 2.110.059,03 (dois milhões, cento e dez mil, cinquenta e nove reais e
três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido
emitida, em 05/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00750, no valor de
R$ 1.992.833,53 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e
trinta e três reais e cinquenta e três centavos), ficando o valor restante a ser
consignado no orçamento vindouro; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57,
inciso II, c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 5 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23232#6#24159/>
Protocolo 23232
<#E.G.B#23234#6#24161>
PORTARIA Nº 025/2020-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria n°. 001/2020-GSE/SSP, a qual institui a
Comissão para realizar trabalhos inerentes a reformulação do Regimento
Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública .
RESOLVE: I - DESIGNAR TEN CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS
SANTOS PAIVA, matrícula 159.474-5A, em substituição ao servidor CEL
JOSÉ ALMIR CAVALCANTE RODRIGUES, matrícula n° 131.519-6F, para
presidir a sobredita comissão, cujo objeto mantém nos moldes da Portaria
n.º 001/2020-GSE/SSP; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 06 de
outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23234#6#24161/>
Protocolo 23234
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#23196#6#24123>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 070/2020/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, autoriza a concessão de
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, aos servidores: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior - Secretário
Executivo, Allan de Azevedo Alves - Assessor I, Denis Caetano Gomes
Cavalcante - Assessor Técnico, Rivaldo Souza da Costa - Gerente e Marilu
Montenegro Peixoto - Gerente. Destino: Manaus(AM)Navegantes(SC)Flo-
rianópolis(SC)São Paulo(SP)Manaus(AM). Período: 18/10 a 22/10/2020.
Objetivo: Apresentação da parte administrativa e funcionalidade do fundo
rotativo no estado de Santa Catarina e a Fundação de Incentivo à Mão de
Obra carcerária no estado de São Paulo (FUNAP). Manaus-AM, 06/10/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#23196#6#24123/>
Protocolo 23196
<#E.G.B#23197#6#24124>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 087/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional
de Puraquequara - UPP, no mês de JULHO/2020 de forma Indenizatória, no
valor de R$ 3.051.321,55. Manaus-AM, 05/10/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#23197#6#24124/>
Protocolo 23197
<#E.G.B#23199#6#24126>
PORTARIA 079/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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