DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 12/08/2020.
Nº Nome
Cargo
Simb Nível
1
VICTOR NEGRAO REIS
ASSESSOR I
AD-1 15
2
ARNOLDO ALMEIDA RODRIGUES
ASSESSOR II
AD-2 14
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23199#7#24126/>
Protocolo 23199
<#E.G.B#23200#7#24127>
PORTARIA Nº 078/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simb Nível A contar
1
FELIPE DA SILVA 
ABREU
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1 15
01/09/2020
2
MARCIO CALDAS 
DA SILVA
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 14
01/09/2020
3
AMARILDO 
CORDEIRO DA 
SILVA
SUBGERENTE
AD-3 13
01/09/2020
4
ANGELA EMILIA 
GAMA DA SILVA
ASSESSOR IV
AD-4 13
01/09/2020
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23200#7#24127/>
Protocolo 23200
<#E.G.B#23180#7#24107>
PORTARIA N° 054/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder Férias ao (s) servidor (es):
Servidor
Matricula
Período
Exercício
Adaumir Diego Souza 
da Silva
222.460-7 C
25/05/2020 a 
23/06/2020
2019/2020
Adrielle Leocadio Lira
247.308-9 A
13/04/2020 a 
27/04/2020
2019/2020
13/10/2020 a 
27/10/2020
Aline Gomes Lima
246.920-0 B
01/04/2020 a 
10/04/2020
2019/2020
05/10/2020 a 
24/10/2020
Allan de Azevedo Alves
215.552-4 C
12/03/2020 a 
21/03/2020
2020
01/07/2020 a 
10/07/2020
09/12/2020 a 
18/12/2020
Ana Cristina Pereira 
Abreu
232.712-0 B
05/02/2020 a 
14/02/2020
2019/2020
06/04/2020 a 
15/04/2020
07/12/2020 a 
16/12/2020
Andresson Renato 
Nascimento Lemos
161.143-7 B
22/04/2020 a 
01/05/2020
2020
06/07/2020 a 
15/07/2020
08/09/2020 a 
17/09/2020
Elane Rodrigues Soares
112.978-3 H
05/02/2020 a 
19/02/2020 
2020
15/05/2020 a 
29/05/2020
Erivan Miller da Silva
169.774-9 D
15/06/2020 a 
29/06/2020
2019/2020
01/12/2020 a 
15/12/2020
Eurica Braga Baima
208.011-7 G
04/05/2020 a 
18/05/2020
2019/2020
16/11/2020 a 
30/11/2020
Fernanda de Lima 
Teixeira
247.876-5 A
30/03/2020 a 
08/04/2020
2019/2020
31/08/2020 a 
09/09/2020
29/12/2020 a 
07/01/2021
Fernanda do Socorro 
Cavalcante Fernandes
142.413-0 D
15/06/2020 a 
29/06/2020
2019/2020
23/12/2020 a 
06/01/2020
Getulio Vargas Filho
218.184-3 B
27/04/2020 a 
26/05/2020
2019/2020
João Victor de Souza 
Martins dos Santos
247.303-8 A
03/02/2020 a 
12/02/2020
2019/2020
13/10/2020 a 
22/10/2020
03/11/2020 a 
12/11/2020
Keila Amorim da Graca
156.731-4 F
20/02/2020 a 
05/03/2020
2020
05/10/2020 a 
19/10/2020
Maria do Socorro Freitas 
Pinto de Souza
109.465-3 G
09/03/2020 a 
28/03/2020
2019/2020
01/10/2020 a 
10/10/2020
Rosangela Cristina 
Tavares Pinheiro
224.141-2 B
02/03/2020 a 
31/03/2020
2019/2020
Samuel Ferreira da Silva
102.161-3 C
17/03/2020 a 
15/04/2020
2020
Sebastiana Graça de 
Senna Pinage
106.445-2 G
04/11/2019 a 
03/12/2019
2017
Simone Farias Negrão
224.142-0 F
05/06/2020 a 
19/06/2020
2019/2020
01/12/2020 a 
15/12/2020
Wenglay Freitas da 
Costa
247.371-2 A 
17/07/2020 a 
31/07/2020 
2019/2020
16/10/2020 a 
30/10/2020
II - Transferir Férias, conforme teor nas observações dos avisos, 
do (s) servidor (es):
 
Nome
Matrícula
Do Período
Para o 
Período 
Adelson Emanuel 
Monteiro da Silva
008.229-5 J
Fevereiro/2020
08/04/2020 
a 
07/05/2020
Alex de Freitas Chaves
242.254-9 B
Junho/2020
12/10/2020 
a 
26/10/2020
12/11/2020 
a 
26/11/2020
Antonio Jose Benigno de 
Oliveira
008.449-2 E
Maio/2020
01/06/2020 
a 
30/06/2020
Antonio Jose de Assis
051.800-0 G
Maio/2020
04/01/2021 
a 
02/02/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO