DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Sonia Maria dos Santos 
Gomes
108.992-7 N
Junho/2020
23/11/2020 
a 
02/12/2020
01/02/2021 
a 
10/02/2021
05/04/2021 
a 
14/04/2021
Suely de Melo Costa
117.227-1 E
Abril/2020
06/07/2020 
a 
04/08/2020
Terezinha Pinheiro da 
Silva
002.270-5 H
Junho/2020
01/09/2020 
a 
30/09/2020
Thatiany Soares Moreira
238.910-0 A
Abril/2020
04/05/2020 
a 
13/05/2020
03/08/2020 
a 
12/08/2020
04/12/2020 
a 
13/12/2020
Zeine Said Ruiz
050.016-0 D
Junho/2020
01/11/2020 
a 
30/11/2020
III - Conceder Licença Especial ao (s) servidor (es):
Nome
Matricula 
Quinquênio
Período
Gibson Alves dos Santos 011.458-8 I 13/08/2012 
a 
12/08/2017
26/06/2020 a 
23/09/2020
Gibson Alves dos Santos 011.458-8 I 13/08/2002 
a 
12/08/2007
29/12/2019 a 
25/06/2020
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#23180#9#24107/>
Protocolo 23180
<#E.G.B#23185#9#24112>
PORTARIA Nº 034/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: ALTERAR a contar de 1º/04/2020 a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo/Simb.
Simb.
Do 
nível
Para 
nível
01
Ivan da Silva 
Corrêa
Assessor I
AD-1
15
14
02
Marcileide Silva 
de Melo
Assessor II
AD-2
13
14
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23185#9#24112/>
Protocolo 23185
<#E.G.B#23189#9#24116>
PORTARIA Nº 039/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que haverá sobra financeira em folha 
de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 10/03/2020.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
Gabriela da Costa Nazareth
Assessor II
AD-2
13
2
Breno Nunes Lopes
Subgerente
AD-3
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23189#9#24116/>
Protocolo 23189
<#E.G.B#23191#9#24118>
PORTARIA Nº 030/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha 
de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR a contar de 06/03/2020 Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
Filipe Rezk Sanches
Assessor III
AD-3
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23191#9#24118/>
Protocolo 23191
<#E.G.B#23192#9#24119>
PORTARIA Nº 047/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/05/2020.
Nº Nome
Cargo
Simb Nível
1
PAULO ONEY SANTOS 
CAVALCANTE
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1 15
2
MANOEL LIMA DOS 
SANTOS FILHO
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2 13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23192#9#24119/>
Protocolo 23192
<#E.G.B#23193#9#24120>
PORTARIA Nº 043/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 06/05/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO