DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
João Paulino dos Santos
Gerente
AD-2
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23193#10#24120/>
Protocolo 23193
<#E.G.B#23194#10#24121>
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020-SEAP. ASSINATURA:
30/09/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciária e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO:
Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários.
VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 01/10/2021. VALOR GLOBAL: R$ 641.960,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND:
33903915; NE: 2020NE00669, de 30/09/2020, no Valor de R$ 180.543,60.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.000476/2020.
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-SEAP. ASSINATURA:
30/09/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:
Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas, fluviais e terrestres. VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 01/10/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 672.550,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903301; NE: 2020NE00667, de
28/09/2020, no Valor de R$ 168.137,49. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
041101.000021/2020. Manaus, 05 de outubro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#23194#10#24121/>
Protocolo 23194
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23174#10#24101>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00781/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 22.09.2020 página 09, Poder Executivo
Seção - II. Francisco das Chagas Rosa de Lima - PCDP 406/2020. ONDE SE
LÊ: PCDP 406/2002 - Destino: Manacapuru/AM - LEIA-SE: PCDP 406/2002
- Destino: Manacapuru/AM - Periodo: 16/09/2020. Nathanael do Nascimento
Andrade - PCDP 416/2020 - ONDE SE LÊ: Periodo: 18/10/2020 - LEIA-SE:
Periodo: 18/09/2020. Manaus, 01 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23174#10#24101/>
Protocolo 23174
<#E.G.B#23272#10#24200>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Contrato nº 049/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
02/10/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, e a Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: Serviços
de recrutamento e seleção de estagiários para a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus- SEINFRA. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 197.856,00 (cento e noventa e sete mil e
oitocentos e cinquenta e seis reais). Unidade Orçamentária: 25101,
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903915, Fonte: 01400000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
02/10/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE01155, no valor de R$ 49.464,00
(quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), ficando
o saldo restante a ser empenhado no exercício vindouro. Processo nº
01.01.025101.00003863.2020-SEINFRA. Manaus, 02 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23272#10#24200/>
Protocolo 23272
<#E.G.B#23329#10#24257>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEINFRA/GS/Nº 00815/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o teor do inciso II do art. 24 da Lei n. 8.666, de 21
de junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação para outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto
na alínea “a”, inciso II, do artigo 23 da referida lei, desde que não se
refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior
vulto que possa ser realizada de uma só vez; CONSIDERANDO a jus-
tificativa do serviço a ser contratado, constante à fls. 120 do Processo
n°
01.01.013102.00007721.2020-CSC
(01.01.025101.00002961.2020-
SEINFRA); CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços postais e telemáticos, que são fornecidos
em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA; CONSIDERANDO
a justificativa da escolha do executante, às fls. 120; CONSIDERANDO que
o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 117 e 118
está compatível com os preços praticados no mercado, conforme justifica-
tiva de fls. 120; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo
n°
01.01.013102.00007721.2020-CSC
(01.01.025101.00002961.2020-
SEINFRA),
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do
inciso II, art. 24 da Lei n° 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços postais e telemáticos, fornecidos pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atender às necessidades
desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
6.000,00 (seis mil reais), à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0003-75.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de outubro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23329#10#24257/>
Protocolo 23329
<#E.G.B#23314#10#24242>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 10/09/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 002/2019, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00003726.2020-SEINFRA. Manaus, 02 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23314#10#24242/>
Protocolo 23314
<#E.G.B#23316#10#24244>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Inclusão da Corresponsável Técnica da obra, a Engenheira Civil
BRENDA DOS SANTOS, com registro junto ao CREA/AM n° 27260-D -
RNP n° 0416275613 - CPF n° 019.773.252-62. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00004617.2020 - SEINFRA. Manaus, 1º de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23316#10#24244/>
Protocolo 23316
<#E.G.B#23317#10#24245>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 002/2020-
SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o
Engenheiro Civil EVANDRO AMARO DE SOUZA JÚNIOR, com registro junto
ao CREA/AM n° 63.129-D/MG - RNP n° 0416236685 - CPF n° 702.494.666-
00, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº
01.01.025101.00003976.2020-SEINFRA. Manaus, 02 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23317#10#24245/>
Protocolo 23317
<#E.G.B#23319#10#24247>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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