DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FARMACEUTICOS LIMITADA , item(ns) 5,6 no valor total de R$ 46.975,40; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23253#14#24181/>
Protocolo 23253
<#E.G.B#23258#14#24186>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2020 (1,2); PE 
186/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000401/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
1,3,4,5 no valor total de R$ 1.504.067,10; BIOTARGETING REPRESEN-
TACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 2 
no valor total de R$ 444.987,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23258#14#24186/>
Protocolo 23258
<#E.G.B#23263#14#24191>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2020-1; PE 357/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000883/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13 no valor 
total de R$ 30.192,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23263#14#24191/>
Protocolo 23263
<#E.G.B#23264#14#24192>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2020 (1,3,5); 
PE 466/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002232/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 
7,8,9,10,13 no valor total de R$ 1.049.298,00; ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 
3,4,14 no valor total de R$ 446.680,80; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
15 no valor total de R$ 253.681,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23264#14#24192/>
Protocolo 23264
<#E.G.B#23265#14#24193>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0185/2020-2; PE 484/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000951/2020); OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RR 
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 156.711,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23265#14#24193/>
Protocolo 23265
<#E.G.B#23267#14#24195>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0184/2020-3; PE 433/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002338/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 499.584,40; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23267#14#24195/>
Protocolo 23267
<#E.G.B#23268#14#24196>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0182/2020-3; PE 464/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000971/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 72.216,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23268#14#24196/>
Protocolo 23268
<#E.G.B#23269#14#24197>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2020-2; PE 436/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.001459/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 1.993.620,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#23269#14#24197/>
Protocolo 23269
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#23212#14#24139>
PORTARIA Nº 0082/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de 
Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar de
Daniela Cavalcante 
da Silva
Gerente
AD-2
13
11.09.2020
Ana Paula Silva 
Lopes
Assessor IV
AD- 4
12
11.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 02 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23212#14#24139/>
Protocolo 23212
<#E.G.B#23213#14#24140>
PORTARIA Nº 0083/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1351.0001856.2020, de interesse 
da servidora RITA MARIA BATISTA FERNANDES, Encadernadora, 
Matrícula nº 157.390-0B, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por 
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 13.07.2015 a 12.07.2020;
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Recursos 
Humanos e pela Assessoria Jurídica no Parecer nº 182/2020-JUR/IOA, 
afirmando que a referida servidora faz jus à licença especial pleiteada;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da devida atenção quanto à 
hierarquia e os atos administrativos, dentre eles que o início do gozo de 
licença depende de Portaria do Diretor-Presidente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO