DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
23 - CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA
2303 - Barragens de irrigação
2304 - Barragens de saneamento
2305 - Canais de navegação
2306 - Canais para drenagem
2307 - Canais para irrigação
2308 - Retificação de cursos d’água
2309 - Canalização de cursos d’água
2310 - Aberturas de barras, embocaduras e transposição de bacias
2315 - Dragagem para manutenção de canais de acesso a portos e/ou berço 
de atracação, de interesse para a segurança da navegação
2324 - Transposição de corpos d’água
2333 - Dragagem de corpo d’água
2323 - Perfuração e Manutenção Poço Tubular Profundo
2322 - Emissário
25 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
2502 - Captação de água subterrânea
2503 - Tratamento de água
2504 - Captação de água superficial
2505 - Distribuição e abastecimento de água
2506 - LAU - Limpeza de corpos de água
ONDE SE LÊ:
§1º - As Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário das concessionárias, 
referidas no código 3217, ficam na responsabilidade da GERH.
LEIA-SE:
§1º - As Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário das concessionárias, 
referidas o código 3217, ficam na responsabilidade da GELI.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 05 de outubro de 2020.
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#23219#16#24146/>
Protocolo 23219
<#E.G.B#23216#16#24143>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 057/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Leandro Ribeiro Monteiro e Cristiano Santana Santos - Analistas 
Ambientais, Manicoré/ Humaíta (Sto.Ant.Matupi)/ Apuí-AM, 09 à 27/10/2020, 
Realizar vistoria para fins de monitoramento/fiscalização e licenciamento 
ambiental na região sul do estado; 02.Sônia Luzia Oliveira Canto e Gelson 
da Silva Batista - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 22/10/2020, 
Realizar vistorias em diversos empreendimentos; Manaus, 05 de Outubro 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#23216#16#24143/>
Protocolo 23216
<#E.G.B#23217#16#24144>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 056/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - Analista Ambiental, 
Paulo Cabral Barboza Junior - Assessor, Iranduba-AM, 02 à 03/10/2020, 
Realizar vistorias em obras do Governo do Estado do Amazonas, no 
município; Manaus, 02 de Outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#23217#16#24144/>
Protocolo 23217
<#E.G.B#23218#16#24145>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 055/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 
21/09/2020, Realizar fiscalização ambiental e controle de desmatamento, no 
município; Manaus, 01 de Outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#23218#16#24145/>
Protocolo 23218
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#23201#16#24128>
EXTRATO Nº .40/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº.13/2020 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2020
PARTES: IDAM X TONY A. P. ALVES - ME
OBJETO: Acréscimo de 25% ao Contrato Primitivo nº.13/2020, aquisição de 
Materiais de Informática.
VALOR GLOBAL: R$23.217,20 (vinte e três mil duzentos e dezessete reais 
e vinte centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Fonte Recurso: 01500000; Natureza da Despesa: 
33903017, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE01156, emitida em 
30/09/2020, no valor de R$23.217,20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001679.2020-IDAM.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23201#16#24128/>
Protocolo 23201
<#E.G.B#23204#16#24131>
ORGAO: IDAM DATA: 01/10/2020
Resenha Nº 034/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Colaborador(NM).Mao/Iranduba/
Mao;26 a 30/10/2020;
2.ChrissostomoPereiraNinaNeto;Colaborador(NM).Mao/Iranduba/Mao; 19 
a 23/10/2020;
Objetivo dos Itens: 1 e 2 : Implantação da Unidade Agroecologica de 
Pesquisa Participativa; Conf. Processo nº 1889/20 e Processo nº 1890/20
3.EvandrodaSilvaAzevedo;Aux.deServ.Gerais;Mao/Itacoatiara/Mao;07 
a 
08/10/2020; Transportar materiais para a unidade local de Itacoatiara; Conf. 
Processo nº 1883/2020.
4.Luiz Fernando Souza Melo;Colaborado(NM);Mao/Iranduba/Mao; 08 
a 18/10/2020, Assessorar a equipe da Unidade Local;conf. Processo nº 
1884/2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23204#16#24131/>
Protocolo 23204
<#E.G.B#23229#16#24156>
ORGAO: IDAM DATA: 24/09/2020
Resenha Nº 033/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Mario Francisco Caldas Ono;Téc.Agrop.Mao/Careiro da Várzea/
Mao;14 a 16/09/20Visitar agricultores interessados no projeto de avicultura,-
conf. Processo nº 1734/2020.
2.HelenioAraújoFigueiredo;ChefedeDepto.Mao/Itapiranga/Mao;28/09 
a 
02/10/20. Realizar visita técnica em conjunto com a equipe de Itapiranga, 
conf. Processo nº 1730/2020.
3.KevynGonçalvesdeSousa;Colab(N.S);Mao/Manacapuru/Iranduba/P.
Figueiredo/Mao;17 a 19/09/20. Fazer imagens de animais para a plataforma 
de agropecuária, conf. Processo nº 1728/2020.
4.FranciscodeAssisBrandãoCarlos;Assist.Téc.;Mao/Anamã/Beruri/Mao; 
21/09 a 10/10/20; Realizar assessoria e apoio Administrativo; conf. Processo 
nº 1660/2020.
5.JonatasdeCastroSilva;Colaborado(NM);Borba/MaoCarauari/Borba; 
20/09 a 11/10/2020, Realizar atividades técnicas com vistas a elaboração de 
diagnóstico, conf. Processo nº 1688/20.
6.LuizCarlosAndradeFreire;Colaborado(NM);Humaitá/Manicoré(StoAnto-
nio do Matupi)/Humaitá; 28/09 a 07/10/20, Substituir o Gerente da Unloc, 
conf. Processo nº 1782/20.
7.André Pinheiro de Souza;Colaborador(NM).Mao/Presidente Figueiredo/
Mao; 24 a 27/09/20.
8.André Pinheiro de Souza;Colaborador(NM).Mao/Autazes/Mao; 28/09 a 
02/10/2020.
9.André 
Luiz 
Barros 
Freire;Colaborador(NM).Mao/Autazes/Mao; 
24/09/2020
Objetivo dos Itens: 7,8 e 9 : Transportar servidores do Idam conf. Processos 
nºs 1792/2020, 1791/2020, 1793/2020.
10.Eirie Gentil Vinhote;Gerente.Mao/Parintins/Mao;13 a 17/10/20; Realizar 
visitas técnicas nas movelarias . conf.Processo nº 1789/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO