DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas - Resolução n.º 012/2006; 
II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/
DITEC/FAPEAM a retirada do nome do pesquisador José Pedro Cordeiro do 
Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. 02.09.2020 - Decisão 
n.º 338/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Henrique 
dos Santos Pereira, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação - POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
339/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Dagmar Kiesslich, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos 
Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - 
Edital n.º 019/2013. Decisão n.º 340/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Cesar João Benetti, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvol-
vimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Continuo  - Edital n.º 024/2013. 
Decisão n.º 347/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do pesquisador Sidney Antonio da Silva, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 017/2013. Decisão n.º 349/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Luiz Roberto Coelho 
Nascimento, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 019/2014. 
Decisão n.º 351/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do pesquisador Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital 
n.º 005/2017. Decisão n.º 352/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Henrique dos Santos Pereira, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2017. Decisão n.º 353/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Elizabeth 
Gusmão Affonso, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017. Decisão n.º 356/2020 - 
I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Ormezinda Celeste Cristo 
Fernandes, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das 
Coleções Biológicas do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS 
- Edital n.º 011/2013. Decisão n.º 357/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Marcela Sávia Picanço Pessoa, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 358/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Marcus 
Vinícius Guimarães de Lacerda, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Cooperação Internacional - GUYAMAZON - Edital 
n.º 022/2014. Decisão n.º 364/2020 - I ESTABELECER o prazo de 06 (seis) 
meses para que o interessado apresente os documentos de regularidade 
fiscal listados no Ofício nº 183/2019 - GP/FAPEAM, como requisito legal para 
doação dos bens, sob pena de imediata devolução dos bens à FAPEAM. 
Decisão n.º 369/2020 - I AUTORIZAR a substituição do Coordenador 
Milton César Costa Campos pelo pesquisador Douglas Marcelo Pinheiro 
da Silva, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019. Decisão n.º 370/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Rosane Dias da Rosa, aprovando a mudança de data 
para realização do Evento “I Workshop do Programa de Pós-Graduação em 
Cirurgia da Universidade Federal do Amazonas”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 06 e 07 de 
novembro de 2020. Decisão n.º 372/2020 - I AUTORIZAR a substituição 
do Coordenador Milton César Costa Campos pelo pesquisador Douglas 
Marcelo Pinheiro da Silva, no âmbito do Programa de Apoio à Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de 
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - 
Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 373/2020 - I HOMOLOGAR o parcelamento 
da dívida ativa do bolsista Yuri Gabriel Gomes Figueiredo, com fins de 
recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito do Programa de 
Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do 
Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão 
n.º 375/2020 - I TORNAR sem efeito a Decisão n.º 152/2019 do Conselho 
Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica Final do 
pesquisador Radamés Gonçalves de Lemos, no âmbito do Programa de 
Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados para o Interior 
do Estado do Amazonas - RH-INTERIORIZAÇÃO - Fluxo Contínuo - Edital 
n.º 005/2013. Decisão n.º 376/2020 - I TORNAR sem efeito a Decisão n.º 
309/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica Final da pesquisadora Janile Alves da Silva, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2017; III INFORMAR a 
Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM acerca da quitação da Prestação de 
Contas Técnica Final da pesquisadora. Decisão n.º 382/2020 - I APROVAR 
a Prestação de Contas da pesquisadora Beatriz Ronchi Teles, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação stricto sensu - POSGRAD/FAPEAM/CAPES - Edital n.º 002/2007; II 
DETERMINAR o ressarcimento à pesquisadora Beatriz Ronchi Teles no 
valor de R$2.315,43 (dois mil, trezentos e quinze reais e quarenta e três 
centavos). Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de 
setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23173#20#24100/>
Protocolo 23173
<#E.G.B#23175#20#24102>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 98/2018. Processo: 
01.01.016301.00001285.2018. Data da assinatura: 26/06/2020. Partes: 
SERGIO MASSAYOSHI NUNOMURA de CPF n.º 057.586.598-94, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: 1. A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 98/2018, no 
período de 06/07/2020 a 05/01/2021. Manaus, 31 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23175#20#24102/>
Protocolo 23175
<#E.G.B#23176#20#24103>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato Unificado n.º 34/2018 referente 
ao Termo de Doação N.º 87/2018, Partes - FAPEAM (Doadora) e INPA 
(Donatária), Processo Administrativo n.º 062.0000255.2013 publicado no 
D.O.E. n.º 33.859 do dia 05/10/2018, Caderno Publicações Diversas, pág. 
08.
Onde se lê: “R$ 33.513,39”...
Leia-se: “R$ 32.646,39”...
Manaus, 24 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23176#20#24103/>
Protocolo 23176
<#E.G.B#23177#20#24104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 163/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001308.2018. Data da assinatura: 07/09/2020. 
Partes: HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA de CPF n.º 
043.459.082-72, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 163/2018, 
no período de 08/09/2020 a 08/03/2021. Manaus, 24 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23177#20#24104/>
Protocolo 23177
<#E.G.B#23178#20#24105>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 114/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001336.2018. Data da assinatura: 07/09/2020. 
Partes: CHEILA DE LIMA BOIJINK de CPF n.º 776.245.990-15, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. 
A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 114/2018, no período de 
08/09/2020 a 07/03/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23178#20#24105/>
Protocolo 23178
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO