DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23179#21#24106>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 83/2018. Processo: 
01.01.016301.00001331.2018. Data da assinatura: 07/09/2020. Partes: 
ROBERVAL MONTEIRO BEZERRA DE LIMA de CPF n.º 119.460.242-87, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE 
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-
99. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 83/2018, 
no período de 08/09/2020 a 08/09/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23179#21#24106/>
Protocolo 23179
<#E.G.B#23181#21#24108>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 099/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000697.2019. Data da assinatura: 22/09/2020. 
Partes: JOAQUIM DOS SANTOS de CPF n.º 142.425.161-34, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 099/2019, no período de 
29/11/2020 a 29/03/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23181#21#24108/>
Protocolo 23181
<#E.G.B#23182#21#24109>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 85/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001327.2018. Data da assinatura: 07/09/2020. 
Partes: OCILEIDE CUSTÓDIO DA SILVA de CPF n.º 785.922.674-04, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 85/2018, no período de 
08/09/2020 a 08/09/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23182#21#24109/>
Protocolo 23182
<#E.G.B#23183#21#24110>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 100/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001357.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. 
Partes: CINTIA CORNELIUS FRISCHE de CPF n.º 011.345.269-11, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 100/2018, no período de 
07/09/2020 a 07/09/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23183#21#24110/>
Protocolo 23183
<#E.G.B#23184#21#24111>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 95/2018. Processo: 
01.01.016301.00001263.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. Partes: ANI 
BEATRIZ JACKISCH MATSUURA de CPF n.º 600.834.500-25, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CENTRO 
DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD/FIOCRUZ de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 95/2018, no período de 07/09/2020 a 07/03/2021. Manaus, 22 
de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23184#21#24111/>
Protocolo 23184
<#E.G.B#23186#21#24113>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 287/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001515.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. 
Partes: THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE de CPF n.º 187.554.702-97, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 287/2018, no período de 
07/09/2020 a 07/01/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23186#21#24113/>
Protocolo 23186
<#E.G.B#23187#21#24114>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 93/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001309.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. 
Partes: JOSÉ LUÍS CAMPANA CAMARGO de CPF n.º 050.321.188-50, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE 
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 93/2018, 
no período de 07/09/2020 a 07/07/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23187#21#24114/>
Protocolo 23187
<#E.G.B#23188#21#24115>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 119/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001261.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. 
Partes: MARIA GERALDA DE SOUZA de CPF n.º 514.184.016-68, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. 
A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 119/2018, no período de 
07/09/2020 a 07/03/2021. Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23188#21#24115/>
Protocolo 23188
<#E.G.B#23190#21#24117>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Contrato de Subvenção Econômica n.º 01/2020. Processo: 
01.01.016301.00001181.2018. Data de Assinatura: 28/09/2020. Partes: 
FAPEAM (CONTRATANTE) de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e TECZON 
CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (CONTRATADA) de CNPJ n.º 
15.812.204/0001-02. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela 
CONTRATANTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do 
projeto “Ekoa - Plataforma marketplace de produtos e insumos da Amazônia” 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 
em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PAPPE Integração, 
Edital n.º 007/2017. Valor da Subvenção Econômica: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04800941. Nota de Empenho: 2020NE00789. Emissão: 17/08/2020. Valor: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 11 (onze) meses a contar da data 
da assinatura do Contrato. Manaus, 28 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23190#21#24117/>
Protocolo 23190
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#23152#21#24079>
PORTARIA Nº 698/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06118TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo do TJ/AM, 
WANDERLEY ANDRADE RODRIGUES, falecido em 10/05/2020, no cargo 
de Analista Judiciário II, Classe F, Nível III, matrícula nº. 000.246-1A, cuja 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO