DOEAM 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Valor Global: R$ 9.732.670,44 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, 
seiscentos e setenta reais, quarenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses.
Manaus, 03 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23086#36#24010/>
Protocolo 23086
<#E.G.B#23087#36#24011>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 032/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em 
prevenção e doenças ocupacionais.
Contratada: MEDEIROS E GAMA FITNESS LTDA.
Valor Global: R$ 31.368,00 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23087#36#24011/>
Protocolo 23087
<#E.G.B#23090#36#24014>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2020.
OBJETO - Prorrogação de vigência de prazo ao Termo de Contrato n.º 
011/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de estação de medição de gás natural em skids, incluindo a 
montagem, comissionamento e partida.
Prazo de vigência: 05/10/2020 a 02/04/2021.
Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23090#36#24014/>
Protocolo 23090
<#E.G.B#23091#36#24015>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2020
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão 
social da Contratada, alterando-se de ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA 
E ÁGUA LTDA. para ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA 
LTDA., sem qualquer outra alteração ao Termo de Contrato n. 006/2020.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23091#36#24015/>
Protocolo 23091
<#E.G.B#23092#36#24016>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2019
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do projeto 
ou especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, o 
acréscimo de 16,87%, e a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias 
ao Termo de Contrato n. 022/2019.
Prazo de vigência: 10/10/2020 a 08/12/2020.
Valor: R$ 17.452.877,31 (dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e 
dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos)
Contratada: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23092#36#24016/>
Protocolo 23092
<#E.G.B#23095#36#24019>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO 
N. 004/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de 
Patrocínio ao Festival Amazônia de Palavras - Segunda Edição.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23095#36#24019/>
Protocolo 23095
<#E.G.B#23146#36#24070>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2017
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de aproximadamente 23,12% ao 
valor do Termo de Contrato n. 022/2017, o qual tem por objeto a prestação 
de serviços de manutenção, customização e consultoria do Software de 
Gestão Empresarial MXM-Manager.
Contratada: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 993.452,76 (novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos)
Manaus, 11 de setembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#23146#36#24070/>
Protocolo 23146
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#23255#36#24183>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
Resultado de Julgamento da Proposta Técnica e Proposta de Preços
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público o RESULTADO do 
Julgamento da Proposta Técnica e Proposta de Preços do Procedimento de 
Licitação N° 005/2020.
Empresa Classificada:
- ORV ENGENHARIA LTDA - Nota Técnica NT=100,00, Nota de Preços NP 
= 100,00 e Nota Final NF = 100,00
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se à sede da 
AMAZONASTUR para retirar a Ata de Julgamento.
Manaus, 06 de outubro de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23255#36#24183/>
Protocolo 23255
<#E.G.B#23203#36#24130>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 100/2020/GP-AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34343, data 
29/09/2020, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 18.
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Artigo 30, Inciso II, alínea a) c/c com o 
§1º do mesmo artigo, da Lei 13.303/2016;
LEIA-SE: CONSIDERANDO o Artigo 29, Inciso VII, da Lei 13.303/2016;
ONDE SE LÊ: I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 30, Inciso II, alínea a) c/c com o §1º do mesmo artigo, da Lei 
13.303/2016, na contratação da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, 
para a Prestação do serviço de elaboração do Plano Estadual de Desenvol-
vimento do Turismo do Estado do Amazonas para o período de 2020 a 2030.
LEIA-SE I- TORNAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do Artigo 29, Inciso VII, da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa 
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, para a Prestação do serviço de elaboração 
do Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Amazonas 
para o período de 2020 a 2030.
Manaus, 05 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#23203#36#24130/>
Protocolo 23203
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO