DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020
Número 34.350 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#23626#1#24558>
RESENHAS DE PORTARIAS
0344/2020-GSEFAZ-30.09.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat. G000620, no 
valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais 
e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material 
de Consumo. 0352/2020-GSEFAZ-05.10.20 PRORROGAR o afastamento 
remunerado de ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, TFE, mat. 
126.794-9A, até o dia 15.11.2020, para concorrer ao cargo de Vereador pelo 
Município de Parintins-AM, nas eleições de novembro do corrente ano.0353/
2020-GSEFAZ-05.10.20 PRORROGAR o afastamento remunerado de 
EMÍDIO NIRO KOHASHI, AFTE, mat. 127.118-0A, até o dia 15.11.2020, 
para concorrer ao cargo de Vereador ou Prefeito pelo Município de Rio 
Preto da Eva-AM, nas eleições de novembro do corrente ano.0354/2020-G-
SEFAZ-05.10.20 PRORROGAR o afastamento remunerado de GILMAR 
JARDIM FONSECA, TFE, mat. 000.322-0A, até o dia 15.11.2020, para 
concorrer ao cargo de Vereador pelo Município de Lábrea-AM, nas eleições 
de novembro do corrente ano.0355/2020-GSEFAZ-05.10.20 PRORROGAR 
o afastamento remunerado de JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, ATE, mat. 
109.248-0A, até o dia 15.11.2020, para concorrer ao cargo de Vereador pelo 
Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, nas eleições de novembro do 
corrente ano.0356/2020-GSEFAZ-05.10.20 PRORROGAR o afastamento 
remunerado de RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, 
TFE, mat. 000.149-0A, até o dia 15.11.2020, para concorrer ao cargo de 
Vereador pelo Município de Manaus-AM, nas eleições de novembro do 
corrente ano.0357/2020-GSEFAZ-05.10.20 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO 
REIS SILVEIRA, mat. 191.428-6A, para sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, no período de 
05.10 a 03.11.2020, em virtude de concessão de férias ao titular Raimundo 
Marques dos Santos Júnior, mat. 192.257-2A.0358/2020-GSEFAZ-06.10.20 
COLOCAR à disposição do SINDTATE-Sindicato dos Técnicos de 
Arrecadação de Tributos Estaduais, ANTÔNIO GILSON NOGUEIRA DE 
SOUZA, TATE, mat. 116.877-0A, para exercer o cargo de Vice-Presiden-
te, cujo biênio (2019-2021) encerra em 27.04.2021.0359/2020-GSEFAZ-
06.10.20 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, AAFE, mat. 
190.573-2A, para responder pela Subgerência de Assistência ao Ser-
vidor-SASS, no período de 05 a 09.10.20, em virtude de concessão de 
folga eleitoral da titular Adriana Soares Mourão, mat. 190.450-7A.0360/
2020-GSEFAZ-06.10.20 DESIGNAR MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA, 
Subgerente, mat. 235.223-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº 19/2020-SEFAZ e o Instituto Trimonte de Desenvolvimen-
to-ITD.0361/2020-GSEFAZ-06.10.20 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO 
GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informaçã-DE-
TIN, no período de 13 a 22.10.2020, em virtude de concessão de férias ao 
titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A. 0362/2020-
GSEFAZ-07.10.20 
DESIGNAR 
ANDERSON 
CLAYTON 
BARRETO 
RODRIGUES, ATI, mat. 189.879-5A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, 
Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 18/2020-SEFAZ e a empresa L C F LIMA LTDA. 0363/2020-
GSEFAZ-07.10.20 I - DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, mat. 192.422-2A 
e CPF nº 856.488.502-63 e ELLEN PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA, mat. 
190.357-8A e CPF nº 404.259.592-87, para monitorarem e orientarem esta 
Secretaria de Estado da Fazenda quanto aos procedimentos de acesso à 
informação. II - DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, mat. 192.422-2A e 
CPF nº 856.488.502-63, ELVYS DA SILVA BENAYON, mat. 190.378-0A e 
CPF n° 708.565.082-68 e ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, mat. 
190.357-8A e CPF nº 404.259.592-87, para exercerem as atribuições de 
Ouvidoria. III - REVOGAR as disposições em contrário, em especial as 
Portarias nºs 0269/2018-GSEFAZ, de 19/07/2018 e 0325/2020-GSEFAZ, de 
21/09/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 08 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23626#1#24558/>
Protocolo 23626
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#23657#1#24590>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 037/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO 
AMAZONAS. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2020 a 30/09/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Estadual de Saúde: 017701 FES; 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 02924 de 30/09/2020, no valor R$ 
206.398,64 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta 
quatro centavos), ficando o restante para ser empenhado no presente ano 
e posteriormente ao exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo - nº 017101.006567/2020-69 - SIGED-SES.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23657#1#24590/>
Protocolo 23657
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#23539#1#24469>
PORTARIA Nº. 0107/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor 
IZAEL DUARTE DA COSTA, Vigia, Matrícula nº. 184.951-4A, do Quadro 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA 
Nº. 0108/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar 
para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MARIGEZE 
PEREIRA ARCANJO, Assistente Técnico, Matrícula nº. 231.437-1A, do 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
PORTARIA Nº. 0109/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora 
SELMA PINHEIRO JEFFRYES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 
183.882-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO