DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23565#5#24496>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 267/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única - LAU n.º 267/2020, que autoriza a realização dos serviços de
recuperação do Ramal Cláudio Mesquita, com extensão de 4.800,00m, com
transposição de Áreas de Preservação Permanente, localizada no Ramal
Cláudio Mesquita - km 02 da BR 174, Área Metropolitana, município de
Manaus-AM, para construção Civil e Infraestrutura - Recuperação de ramal
Cláudio Mesquita, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23565#5#24496/>
Protocolo 23565
<#E.G.B#23566#5#24497>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 266/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 266/2020, que autoriza a realização dos serviços de recuperação
do Ramal Sol Nascente, com extensão de 2.027,92m, sendo 1.974,51m para
o ramal e 53,41 metros para a rotatória, localizada no Ramal Sol Nascente
- Estaca 236 + 6,86 do Ramal Cláudio Mesquita, km 02 da BR 174, Área Me-
tropolitana, município de Manaus-AM, para construção Civil e Infraestrutura
- Recuperação de ramal Sol Nascente, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23566#5#24497/>
Protocolo 23566
<#E.G.B#23609#5#24541>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato
nº 165/2013-SEINFRA, em razão da exclusão do Responsável Técnico da
obra, o Engenheiro Civil Egleuson Araújo Santiago, com registro junto ao
CREA/AM n° 12537-D/AM - CPF n° 632.163.292-91, com fulcro nas razões
e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.00004479.2020-
SEINFRA.
Manaus, 02 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23609#5#24541/>
Protocolo 23609
<#E.G.B#23610#5#24542>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2014-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2020. PARTES: o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
empresa INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência e execução do Contrato n° 076/2014, por mais 50
(cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004525.2020- SEINFRA.
Manaus, 02 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23610#5#24542/>
Protocolo 23610
<#E.G.B#23613#5#24545>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.09.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2018, por mais 60
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003313.2020-SEINFRA.
Manaus, 23 de setembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23613#5#24545/>
Protocolo 23613
<#E.G.B#23614#5#24546>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração de projeto em
fase de obra, que visa remanejar os quantitativos dos serviços. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00003313.2020-SEINFRA. Manaus, 02 de
outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23614#5#24546/>
Protocolo 23614
<#E.G.B#23616#5#24548>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula
Oitava do Contrato, em virtude do acréscimo de serviços, no valor de R$
718.742,63 (setecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e dois reais
e sessenta e três centavos), correspondente a 20,11% (vinte vírgula onze
por cento) do valor atualizado do Contrato, e da supressão no valor de R$
209.187,89 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e
nove centavos), correspondente a 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por
cento), acarretando o reflexo financeiro positivo ao contrato, no importe de
R$ 509.554,74 (quinhentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos), correspondente a 14,26% (quatorze vírgula
vinte e seis por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0002; Natureza da Despesa: 44905117;
Fonte: 02717042, conforme Nota de Empenho n° 2019NE01159, datada
de 02/10/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004162.2020-
SEINFRA. Manaus, 02 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23616#5#24548/>
Protocolo 23616
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#23545#5#24475>
PORTARIA Nº 231/2020-GSEAS
ERRATA da Portaria nº 222/2020/GSEAS, datada de 11/09/2020, publicada
no D.O.E nº 34.335 de 17/09/2020. ONDE SE LÊ: Destino e Período:
Barcelos/AM - 15/09 a 19/09/2020. LEIA-SE: Destino e Período: Barcelos/
AM - 22/09 a 26/09/2020.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#23545#5#24475/>
Protocolo 23545
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#23618#5#24550>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.o 122, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de
2015, e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31
de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2020, que tem por
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica sem trans-
ferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública,
para áreas voltadas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 042/2020, que institui Comissão
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de
habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constante dos autos do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.030101.00000298.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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