DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#23628#11#24560>
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - FVS/AM. Publicado no
D.O.E no dia 29/09/2020, pág. 15/16 - Poder Executivo - Sessão II. ONDE
SE LÊ: Os itens 15,17, e 19 resultaram DESERTOS; LEIA-SE: Os itens
15,17, e 18 resultaram DESERTOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM, 07 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23628#11#24560/>
Protocolo 23628
<#E.G.B#23627#11#24559>
RESENHA Nº 31/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. 02. FRANCISCO
ERNESTO COELHO JUNIOR/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 19 a 24.10.2020. Objetivo: Realizar capacitação técnica e
utilização do novo inseticida CIELO, para os agentes de endemias, coor-
denadores e supervisores para realizarem ações de bloqueios e eliminação
de criadouros do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus no
município de Itacoatiara/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 07 de Outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23627#11#24559/>
Protocolo 23627
<#E.G.B#23629#11#24561>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 017.306.000732/2020-08/FVS-AM- P.E n° 559/20-CSC I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR à empresa: Francisco Fernandes Barbosa, CNPJ nº
15.623.678/0001-06 para o item 03 no valor de R$ 9.598,00. Os itens 01 e
02 resultaram DESERTOS e os itens 04 e 05 resultaram FRACASSADOS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 08 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23629#11#24561/>
Protocolo 23629
<#E.G.B#23630#11#24562>
PORTARIA Nº 107/DAF/DIPRE/FVS
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada
nº 123, de 31/10/2019.
Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017,
que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento,
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material
permanente.
Considerando, ainda, a necessidade de regularizar as informações
patrimoniais da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas
(FVS-AM) no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de
Integração Financeira-AFI.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Material Permanente, com o
objetivo de realizar inventário patrimonial de bens móveis nos Municípios
do Amazonas, visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e
seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de
Inventário.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a
coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Inventário da FVS-AM:
Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4A, Elmara Elane
da Silva Lopes, matrícula nº 205.534-1A, José Cláudio Gama da Silva,
matrícula nº 001.613-6 A, Maria Ester Ferreira da Silva, matricula nº
206.090-6A, Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula nº 144081-0 B.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos
de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Presidente
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas-FVS-AM, em
Manaus, 06 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#23630#11#24562/>
Protocolo 23630
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#23615#11#24547>
PORTARIA N° 047/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
TC nº 002/2020 - Imprensa Oficial do
Estado Do Amazonas. Objeto: Por força
deste contrato a CONTRATADA obriga-
se a prestar para a CONTRATANTE os
serviços de publicação de documentos
e atos oficiais de interesse desta
Fundação.
Vigência: 18/09/2020 a 17/09/2021.
ALCIONE AIRES DE SOUZA,
Chefe de Gabinete,
Mat. n° 257.024-6A.
MARIA DE FÁTIMA SANTOS
DE MENEZES, Auxiliar
Administrativo,
Mat. n° 174.757-6A.
TC nº 003/2020 - Ares Comércio de
Produtos e Serviços de Atenção à
Saúde Ltda-Epp - Objeto: Por força
deste contrato a CONTRATADA obriga-
se a prestar para a CONTRATANTE os
serviços de agente de portaria/porteiro
diurno e noturno com jornada de trabalho
de 12hx36h.
Vigência: 18/09/2020 a 17/02/2021.
ELIANA LÊDA DE SOUZA
RAMOS, Chefe de
Departamento,
Mat. n° 174.665-0C.
ANA PAULA DA SILVA
VIEIRA, Assistente
Administrativo,
Mat. n° 193.792-8B.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 30 de setembro de
2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#23615#11#24547/>
Protocolo 23615
<#E.G.B#23660#11#24593>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
para a CONTRATANTE os serviços de publicação de documentos e atos
oficiais de interesse desta Fundação.
VALOR: O preço mensal estimado dos serviços é de R$ 4.275,00 (quatro
mil duzentos e setenta e cinco reais), e o valor global estimado do para 12
meses é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33913929, Fonte 01210000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
18/09/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00285, no valor de R$ 21.375,00.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Ad-
ministrativo nº 00204/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#23660#11#24593/>
Protocolo 23660
<#E.G.B#23661#11#24594>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e ARES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
para a CONTRATANTE os serviços de agente de portaria/porteiro diurno e
noturno com jornada de trabalho de 12hx36h.
VALOR: O valor mensal é de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos e trinta
reais e quarenta e seis centavos) e o valor global para 06 (seis) meses de
R$ 80.582,76 (oitenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis
centavos). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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