DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23637#14#24569>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 016/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
Da Pobreza e Congregação Das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - 
Instituto Filippo Smaldone. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alessandra Farias da 
Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de Materiais Permanentes (veículo, split e copiadora), 
de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
VALOR: R$ 142.702,56 (cento e quarenta e dois mil setecentos e dois reais 
e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, 
Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho 
nº 020/2020, no valor de R$ 130.472,56 (cento e trinta mil quatrocentos e 
setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), Natureza da Despesa nº 
33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 021/2020, no valor de R$ 
7.060.00 (sete mil e sessenta reais), discriminado na Nota de Empenho nº 
022/2020, Fonte nº 0119, no valor de R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta 
reais), ambas emitidas em 16/09/2020, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 16 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23637#14#24569/>
Protocolo 23637
<#E.G.B#23638#14#24570>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 017/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Jovens Com Uma Missão - Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Terezinha 
Batista Ammerman, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de Materiais Permanentes (armários, 
freezer e outros), de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 111.762,00 (cento e onze mil setecentos e 
sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 023/2020, no valor 
de R$ 111.762,00 (cento e onze mil setecentos e sessenta e dois reais), 
emitida em 16/09/2020, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de setembro de 
2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23638#14#24570/>
Protocolo 23638
<#E.G.B#23639#14#24571>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 018/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
17.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Instituto Restaurar. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elisangela Tavares Amorim 
Guimarães, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de Materiais Permanentes (armários, freezer e outros), 
de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
VALOR: R$ 139.608,12 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e 
doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00024, 
emitida em 16/09/2020, no valor de R$ 18.608,12 (dezoito mil e seiscentos 
e oito reais e doze centavos), Fonte nº 01180000, Natureza da Despesa nº 
33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00025, no valor 
de R$ 21.395,88 (vinte e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta 
e oito centavos), Fonte nº 01180000, Natureza de Despesa nº 44504201, 
discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00026, valor de R$ 99.516,00 
(noventa e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), todas emitidas no 
dia 16/09/2020 a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 17 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23639#14#24571/>
Protocolo 23639
<#E.G.B#23640#14#24572>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 019/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
17.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Associação Missionária Evangélica Vida. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Divino 
José Joaquim de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de Materiais Permanentes (veículo 
tipo Van), de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este 
instrumento. VALOR: R$ 149.805,42 (cento e quarenta e nove mil oitocentos 
e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 027/2020, no valor de R$ 149.805,42 (cento e quarenta e nove mil 
oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), emitida em 17/09/2020, 
a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 17 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23640#14#24572/>
Protocolo 23640
<#E.G.B#23641#14#24573>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2020-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 020/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Associação de Moradores do Bairro Itaúna II. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Jorgenilda Viana Azevedo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de Materiais Permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: 
R$ 136.625,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 33504199, 
discriminado na Nota de Empenho nº 028/2020, no valor de R$ 94.915,00 
(noventa e quatro mil novecentos e quinze reais) e Fonte nº 0118, Natureza 
da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 029/2020, 
no valor de R$ 41.710,00 (quarenta e um mil setecentos e dez reais), 
emitidas em 22/09/2020, a serem liberados em parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 22 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23641#14#24573/>
Protocolo 23641
<#E.G.B#23642#14#24574>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO