DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 021/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas.
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Lucas Mendes dos Santos, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição
de Materiais Permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho que passa
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0119, Natureza da Despesa
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2020, no valor de
R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e Fonte nº 0118, Natureza da Despesa
nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 031/2020, no valor de
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), emitidas em 22/09/2020, a serem
liberados em parcela única
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 22 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23642#15#24574/>
Protocolo 23642
<#E.G.B#23643#15#24575>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 027/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara. RESPONSAVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Wallane Socorro da Silva Melo, Presidente da OSC. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de Serviços
de Terceiros (Reforma), de acordo com o Plano de Trabalho que passa
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 143.200,00 (cento e quarenta
e três mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza
da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 041/2020,
no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), e na Nota de
Empenho nº 042/2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitidas
em 28/09/2020, a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23643#15#24575/>
Protocolo 23643
<#E.G.B#23644#15#24576>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 028/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Instituto Autismo no Amazonas - IAAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS
e Ana Maria Silva do Nascimento Melo, Presidente da OSC. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de um veículo
do tipo Strada e Materiais Permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho
que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 149.907,45 (cento e
quarenta e nove mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa nº 33504199,
discriminado na Nota de Empenho nº 043/2020, no valor de R$ 11.254,09
(onze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e nove centavos), e e Natureza
da Despesa nº 44504201, na Nota de Empenho nº 044/2020, no valor
de R$ 138.653,36 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e três
reais e trinta e seis centavos), emitidas em 28/09/2020, a serem liberados
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM), 28 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23644#15#24576/>
Protocolo 23644
<#E.G.B#23645#15#24577>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 029/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
06.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Associação Pestalozzi de Parintins. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Dalva Maria
Ribeiro Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, materiais
permanentes e serviços de terceira pessoa física, de acordo com o Plano
de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 48.598,75
(quarenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 047/2020, no valor de
R$ 32.651,80 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos), Nota de Empenho nº 048/2020, no valor de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Nota de Empenho
nº 2020NE00049, no valor de R$ 14.146,95 (catorze mil cento e quarenta
e seis reais e noventa e cinco centavos), ambas emitidas em 06.10.2020,
a serem liberados em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Outubro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 06 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23645#15#24577/>
Protocolo 23645
<#E.G.B#23646#15#24578>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
06.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Casa da Criança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria da Cruz da Conceição
Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio de serviços de terceiros pessoa jurídica, de acordo com o Plano de
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 149.812,84
(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 0118, Natureza da Despesa
nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 050/2020, no valor
de R$ 149.812,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais
e oitenta e quatro centavos), emitida em 06.10.2020, a ser liberado em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2020. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 06 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23646#15#24578/>
Protocolo 23646
<#E.G.B#23647#15#24579>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 031/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 031/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
06.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO