DOEAM 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23602#3#24534>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 080/2020; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa GA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO,
relativo ao pagamento pelos serviços de agentes de portaria, prestados no
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Junho/2020, Nota Fiscal nº 37,
emitida em 06/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 (cento e noventa
e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 053/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 05 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#23602#3#24534/>
Protocolo 23602
<#E.G.B#23603#3#24535>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 081/2020; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo
ao pagamento pelos serviços de engenharia para execução de manutenção
preventiva e corretiva predial, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao
período de Junho/2020, Nota Fiscal nº 803, emitida em 10/07/2020; VALOR
GLOBAL: R$ 63.556,66 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 -
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 046/2020 - HPS 28 de
Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 05 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#23603#3#24535/>
Protocolo 23603
<#E.G.B#23617#3#24549>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 044/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl.
4-HPS28 do processo;
CONSIDERANDO que os serviços de locação de impressoras, compreen-
dendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças e fornecimento de suprimentos,
contemplando papel, toner, cartuchos, se destinam tão somente a atender a
situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada a fl. 39-HPS28;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 32 a 33-HPS28 está compatível com os preços praticados
no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
013102.00008449.2020 - CSC (695/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa FLEX
SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
310.800,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus,
08 de outubro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 08 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#23617#3#24549/>
Protocolo 23617
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#23623#3#24555>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2020 - MAB; PARTES:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa
TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTO EIRELI;OBJETO:
Pagamento indenizatório sobre serviços de Fornecimento de Alimentação,
no mês de Junho de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida da
Danfe: nº 90 de 06/07/2020, no valor de R$ 265.087,70; ND: 33909301;
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000041/2020 e Parecer Jurídico
nº 2.500/2020-ASJUR/SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#23623#3#24555/>
Protocolo 23623
Empresas Privadas
<#E.G.B#23399#3#24328>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2020-CPL/PMNON
A Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, torna público,
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 10hmin
(horário de Brasília-DF) do dia 27/10/2020 no endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM
BASCULANTE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA DO NORTE/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo
de Convênio nº 024-2018/DPCN, SICONV 864157/2018, edital e seus
anexos. O Edital e seus anexos encontra-se disponível aos interessados
na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação - CPL/Prédio
da Prefeitura, situada à Rua Triunfo, 711, Nossa Senhora de Fátima, CEP
69.230-000, Nova Olinda do Norte/AM, nos dias úteis, no horário das
08h00min às13h00min, ou no endereço eletrônico: www.comprasgover-
namentais.gov.br. Informações Gerais: Divergência de especificações do
item com o CATMAT prevalece às do Termo de Referência. Nova Olinda do
Norte/AM, 07 de outubro de 2020
LINETE SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#23399#3#24328/>
Protocolo 23399
<#E.G.B#23401#3#24330>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020-CPL/PMNON
A Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, torna público,
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 10hmin
(horário de Brasília-DF) do dia 26/10/2020 no endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM
CARROCERIA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA DO NORTE/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo
de Convênio nº 561-2017/DPCN, SICONV 862130/2017, edital e seus
anexos. O Edital e seus anexos encontra-se disponível aos interessados
na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação - CPL/Prédio
da Prefeitura, situada à Rua Triunfo, 711, Nossa Senhora de Fátima, CEP
69.230-000, Nova Olinda do Norte/AM, nos dias úteis, no horário das
08h00min às13h00min, ou no endereço eletrônico: www.comprasgover-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar