DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22192#14#23101>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1414/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00007177.2019, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2019, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA, Matrícula n.º 
227.895-2C, do cargo de Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22192#14#23101/>
Protocolo 22192
<#E.G.B#22194#14#23103>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1391/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00014676.2018, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2014, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
ANA LÚCIA DA ROCHA BRAGA, Matrícula n.º 128.663-3C, do cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22194#14#23103/>
Protocolo 22194
<#E.G.B#22195#14#23104>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1439/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 011.0011486.2007, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de junho de 2006, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA, Matrícula n.º 102.738-7E, do cargo de 
Professor, C3 ED-ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22195#14#23104/>
Protocolo 22195
<#E.G.B#22196#14#23105>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1391/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00004579.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
NICOLY BEATRIZ SERRA LUZEIRO BEZERRA, Matrícula n.º 239.726-9A, 
do cargo de Pedagogo, PD20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22196#14#23105/>
Protocolo 22196
<#E.G.B#22197#14#23106>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a decisão da Excelentíssima Senhora Secretária 
de Estado de Administração e Gestão, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 1.º de novembro de 2019, acatando a deliberação da 
Comissão de Regime Disciplinar do Magistério, formalizada na Resolução 
n.º 037/2019-CRD/SEAD, prolatada nos autos do Processo Administrativo 
Disciplinar n.o 00050/2017-CRD, que recomendou a aplicação da pena de 
demissão ao servidor MÁRCIO FREDERICO DA CONCEIÇÃO GOMES, 
em razão da falta injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias 
consecutivos, caracterizando o abandono do cargo;
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do 
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00111/2020-PGE, opinando pela 
demissão, por restar configurado o abandono de cargo, e o que mais consta 
do Processo n.º 011.0024267.2014, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 156, III, combinado com o artigo 161, II, § 
1.°, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MÁRCIO FREDERICO DA 
CONCEIÇÃO GOMES, Matrícula n.° 165.943-0A, do cargo de Assistente Ad-
ministrativo, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22197#14#23106/>
Protocolo 22197
<#E.G.B#22198#14#23107>
DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
exarada no Parecer n.o 00034/2020, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028201.00000712.2018, resolve
I - RELOTAR, com o respectivo cargo, nos termos do artigo 18, § 1.o, II, 
da Lei n.o 1.029, de 10 de dezembro de 1971, alterado pela Lei n.o 1.338, de 
24 de setembro de 1979, e o Decreto n.o 33.991, de 19 de setembro de 2013, 
combinado com o artigo 52, §1.o da Lei n.o 1.762, com a redação dada pela 
Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, a servidora LEONIR 
ERONICE REINERT DE ABREU, do Quadro Suplementar do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, para o Quadro do Magistério Público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
II - REGULARIZAR a situação funcional da servidora interessada, 
no Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, na forma especificada, a seguir:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO