DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Número 34.340 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#21970#1#22877>
PORTARIA N.º 080/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 23 de setembro de 2020, a servidora 
IVANETE RAMOS DE PAULA, da função Gratificada FG-3 de Assessoria 
junto ao Cerimonial, para qual foi designada pela Portaria n.º 006/2015-
CASA CIVIL, de 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data:
II - DESIGNAR, a contar de 23 de setembro de 2020 e na forma do 
Anexo Único desta Portaria, os servidoras titulares de cargo de provimento 
efetivo da Casa Civil, para o exercício de Funções Gratificadas, nos termos 
do artigo 61 e do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro 
de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 23 de setembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Denominação 
Simbologia
Ivanete Ramos de Paula
Assessor do Cerimonial
FG-2
Ana Maria Gato Bentes
Assessor do Setor do 
Serviço Social
FG-3
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#21970#1#22877/>
Protocolo 21970
<#E.G.B#22044#1#22952>
PORTARIA N.º 081/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 30 de setembro a 14 de outubro, a 
servidora RAFAELLA DA ROCHA REBOUÇAS, titular do cargo de 
provimento em comissão de Assessor I da Casa Civil, Matrícula n.º 208581-0 
I, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 24 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#22044#1#22952/>
Protocolo 22044
<#E.G.B#22046#1#22954>
PORTARIA N.º 074/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
JANE CRISTINA DE 
VASCONCELOS DE MONTEIRO
ASSESSOR II 
AD-2
14
20/08/2020
WILSON CRUZ DE FREITAS
RAQUEL COLARES 
WITTKOWSKI
01/09/2020
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22046#1#22954/>
Protocolo 22046
<#E.G.B#22047#1#22955>
PORTARIA N.º 076/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.691, de 27 de agosto de 
2020, que dispõe sobre o Remanejamento da Secretaria Geral da Vice-Go-
vernadoria para a Casa Civil, resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
GUILHERME JERONIMO FEITOSA 
BARROS
ASSESSOR 1 
AD-1
15
01/09/2020
KELLY DA SILVA COUTO
THAISA ALVES DANTAS BALDUINO
VALÉRIA ANDRADE BARROSO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO