DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de setembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22104#6#23014/>
Protocolo 22104
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#21955#6#22862>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 088/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R R SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 04.473.078/0001-84; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, 
a contar de 17/09/2020 a 16/09/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora; 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 
33903308; Fonte: 0231; NE n° 2762/2020 de 16/09/2020, no valor de R$ 
38.710,00(trinta e oito mil, setecentos e dez reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.1701.001389/2020 - SES-AM. 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21955#6#22862/>
Protocolo 21955
<#E.G.B#21956#6#22863>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VILA DA BARRA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO 
LTDA - EPP - CNPJ: 00.492.578/0001-02; OBJETO: Prorrogação 
do contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2020 a 
14/09/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora; 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.124. 
3231.2249.0011; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 0121; NE n° 
2733/2020 de 14/09/2020, no valor de R$ 2.661,12 (dois mil seiscentos e 
sessenta e um reais e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.01701.001440/2020 - SES-AM. Manaus, 23 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21956#6#22863/>
Protocolo 21956
<#E.G.B#21954#6#22861>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 688/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
017101. 011066/2020-02; 011203/2020-09; 009156/2020-25; 010573/2020-
10; 010311/2020-56; 009873/2020-57-SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Elke Silveira 
Ferreira de 
Souza
Analista
184.385-0B
Hospital Univ.
Francisca 
Mendes
18.09.2020
Francisca de 
Avelar Barros
Tecnico de 
Enfermagem
255.803-3A
SPA Danilo 
Correa
21.09.2020
Francineuton 
dos Santos 
Brilhante
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais
256.287-1A
Hospital Univ.
Francisca 
Mendes
20.08.2020
Kellen Hayse 
Ramos 
Pereira
Tecnico de 
Enfermagem
252.015-0A
Maternidade 
Ana Braga
14.09.2020
Luiz Carlos 
Junior Soares 
Peres
Assistente Ad-
ministrativo
256.354-1A
CEMA
09.09.2020
Wilsiane 
Pimentel da 
Silva Prestes
Analista
256.290-1 A
CEMA
26.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 23 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21954#6#22861/>
Protocolo 21954
<#E.G.B#21957#6#22864>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 594/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.° 009413/2020; 009428/2020; 009220/2020; 009662/2020; 009565/2020; 
009564/2020; 009325/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da 
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Ana Alice da 
Silva Brito
Enfer.
Maternidade do 
Alvorada
15.10.1993 a 
01.06.1997
Jose Carlos da 
Silva
Aux.de Ser. 
Gerais 
U.M de Parintins
01.12.2000 a 
28.02.2001
Mara Rubia Reis 
de Castro
Enfer. 
U.S de Juruá
17.09.1994 a 
28.02.2001
Maria da 
Conceição Souza 
de Oliveira
Aux.de Ser. 
Gerais 
P.S. da Crianca Da 
Zona Sul
01.12.1999 a 
28.02.2001
Maria das 
Graças de Melo 
Lopes
Aux.de Ser. 
Gerais 
U.M de Parintins
01.12.1999 a 
28.02.2001
Maria de Fatima 
Pereira Ribeiro
Enfer. 
Depto.de Politica 
Estrategia
02.11.2000 a 
28.02.2001
Shirlene Maria 
Hernandes da 
Silva
Aux.de 
Enfer.
HPS Dr.João Lúcio 
Pereira Machado
01.10.2000 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21957#6#22864/>
Protocolo 21957
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#22101#6#23009>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 
003/2018-SEAD
Processo 
nº 
01.01.013101.00001935/2020-SEAD. 
Espécie: 
Quarto 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 24/08/2020. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Paris Partici-
pações LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Valor: Valor global total de R$ 
888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, 
a contar de 24 de agosto de 2020. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses 
o Contrato nº 003/2018-SEAD, cujo o objeto é a locação de imóvel para a 
SEDE da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação 
Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas 
com a execução do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903910, Fonte 
0121, tendo sido emitida em 24/08/2020, a Nota de Empenho nº 00627, 
no valor total de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais). 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO