DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 24 de agosto de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22101#7#23009/>
Protocolo 22101
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#21983#7#22889>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 113/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00014887/2019/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no113/2020-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II -ADJUDICARà empresaA C R DE SOUZA(ME/EPP)inscrita no CNPJ nº
84.503.770/0001-47, o lote 01, no valor global de R$ 2.624.672,52 (dois
milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos), referente à contratação de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com mão de
obra, nas dependências das escolas de formação, localizadas nas cidades
de Manaus, Careiro Castanho, Maués, Tefé e Itacoatiara, todas no Estado
do Amazonas e na sede administrativa do Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas. Manaus, 23 de setembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#21983#7#22889/>
Protocolo 21983
<#E.G.B#22131#7#23040>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 504/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00006240/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 504/2020-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR às empresas T DA S LUSTOSA inscrita no CNPJ nº
10.847.885/0001-12, o item 01, no valor global de R$ 5.225,00 (cinco mil
duzentos e vinte e cinco reais), à empresa FRANCISCO FERNANDES
BARBOSA, item 02, inscrita no CNPJ nº 15.623.678/0001-06, no valor
global de R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta) à empresa
EDSON ARAUJO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 00.780.568/0001-72, item
03, no valor global de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), à empresa
FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, o item 04, inscrita no CNPJ nº 21.878.578/0001-15, no valor global
de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), à empresa ANDREI CARLOS
BARROSO MUNIZ EIRELI, o item 05, inscrita no CNPJ nº 22.636.233/0001-
18, no valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais),
e à empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, o item 06, inscrita no CNPJ nº 23.611.514/0001-89, no valor
global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referentes à aquisição de
equipamentos diversos para atender as necessidades das aulas práticas
dos cursos técnicos e especializações do Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas - CETAM. Manaus, 24 de setembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#22131#7#23040/>
Protocolo 22131
<#E.G.B#22127#7#23036>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 128/2020. DATA DA ASSINATURA:
23.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas
do Interior do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE conforme Lei Federal n° 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), Nota Técnica
01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de ALVARÃES/AM - Abacaxi (420 Kg); Banana Pacovã (84 Kg); Cheiro
Verde (20 Kg); Cupuaçu in Natura (210 Kg); Farinha Seca de Tapioca (80
Kg); Goma (150 Kg); Mamão (210 Kg); Maxixe Verde (42 Kg); Pimenta de
Cheiro (20 Kg); Pimentão Verde (20 Kg); e, Pirarucu Salgado (20 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo.
n°. 12/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n°. 1.058/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 23.09.2020 até 23.09.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.863,52 (cinco mil,
oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0006 e 12.362.3283.2705.0006; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 21.09.2020 a
Nota de Empenho nº. 03238 no valor de R$ 2.983,82 (dois mil, novecentos
e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) e a NE n°. 03239 no valor de
R$ 2.879,70 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010727/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22127#7#23036/>
Protocolo 22127
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#21988#7#22895>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Data: 22.09.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E
VALORES EIRELI. Objeto: Pagamento do valor devido a empresa Probank
Segurança de Bens e Valores Eireli, relativo aos serviços prestados de
segurança e vigilância para atender a SEC - Unidades Parintins e Manaus,
referente ao período de 01/07/2020 a 15/07/2020, sem a cobertura
contratual. Valor Global: R$ 529.744,60 (quinhentos e vinte e nove mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Dot. Orç:
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 33909301;
2020NE00373 de 16.09.2020, no valor de R$ 490.938,37 (quatrocentos e
noventa mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) e Dot.
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0007; FT: 01600000; ND: 33909301;
2020NE00374 de 16.09.2020, no valor de R$ 38.806.23 (trinta e oito mil,
oitocentos e seis reais e vinte e três centavos). Manaus, 23.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#21988#7#22895/>
Protocolo 21988
<#E.G.B#22088#7#22996>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 158/2020 - SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação
de adiantamento para o(a) servidor(a) MICHELLE GUIMARAES MACIEL,
Gerente AD2, matrícula 175.536-6 B, no valor global de R$ 600,00
(seiscentos reias), de acordo com o inciso “I”, do artigo 6º do Decreto 42.655,
de 21.08.2020. II - APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas: 30
(trinta) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24
de setembro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#22088#7#22996/>
Protocolo 22088
<#E.G.B#22089#7#22997>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 159/2020 - SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação
de adiantamento para o(a) servidor(a) MICHELLE GUIMARAES MACIEL,
Gerente AD2, matrícula 175.536-6 B, no valor global de R$ 1.800,00 (hum
mil e oitocentos reias), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020. II - APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas: 30
(trinta) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24
de setembro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#22089#7#22997/>
Protocolo 22089
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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