DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#22123#8#23031>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao CG nº 05/2020-SEC. Data: 24.09.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº 05/2020-SEC, 
conforme o Plano de Trabalho. Prazo: 25.09.2020 a 25.10.2020. Manaus, 
24.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#22123#8#23031/>
Protocolo 22123
<#E.G.B#22062#8#22970>
PORTARIA N.º 142/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 25/08/2020 e 01/09/2020
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 09/09/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22062#8#22970/>
<#E.G.B#22064#8#22972>
PORTARIA N.º 143/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 14/08/2020 e 17/08/2020,
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 09/09/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22064#8#22972/>
Protocolo 22062
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
FRANKLIN SYNATRA 
RAMOS DE ARAUJO 
GERENTE AD-2 
9 
01/09/2020 
RICARDO SOUZA 
BARROS 
SUBGERENTE AD-3 
9 
01/09/2020 
MÁRYKA LUCY DA 
SILVA MENDES 
ASSESSOR II AD-2 
13 
01/09/2020 
CAIO ALEXANDRE 
CORREA DA SILVA 
SUBGERENTE AD-3 
11 
01/09/2020 
 
 
<#E.G.B#22064#8#22972/>
<#E.G.B#22065#8#22973>
PORTARIA N.º 144/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, da Portaria n° 66/2008, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 01/12/2008 e da Portaria n° 163/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 19/08/2019 na parte em que atribuiu Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores abaixo relacionados 
com seus respectivos níveis, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, 
conforme Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 09/09/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22065#8#22973/>
 
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
SHIRLEY MONTEIRO 
DE LIMA 
GERENTE AD-2 
9 
17/08/2020 
ELINETE FARIAS DOS 
SANTOS DE LIMA 
GERENTE AD-2 
10 
17/08/2020 
ABRAÃO DA SILVA 
XAVIER 
GERENTE AD-2 
8 
17/08/2020 
 
Protocolo 22064
Protocolo 22065
 
SERVIDOR 
Nível 
A Contar 
GLORIA MARIA QUEIROZ 
MENDONCA 
12 
01/09/2020 
FRANCISCO RODRIGUES 
CAVALCANTE 
7 
01/09/2020 
BRUNA KISHA DE OLIVEIRA LIRA 
8 
01/09/2020 
 
<#E.G.B#22065#8#22973/>
<#E.G.B#22069#8#22977>
PORTARIA N.º 145/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da PORTARIA N.º 144/2020/GS/SEC, que cessa 
os efeitos da Portaria n° 66/2008 e Portaria n° 163/2019.
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 09/09/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22069#8#22977/>
Protocolo 22069
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A contar 
De 
Para 
SHIRLEY 
MONTEIRO 
DE LIMA 
GERENTE 
AD-2 
9 
11 
01/09/2020 
KARINE DE FREITAS 
SANTOS 
GERENTE 
AD-2 
9 
11 
01/09/2020 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO