DOEAM 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NOME: LARRANA KALIANDRA NAPOLEÃO DA COSTA
CARGO: ASSESSOR III AD - 3
NADA A DECLARAR
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NOME: FERNANDO AUGUSTO DO LADO ROMANO
CARGO: ASSESSOR III AD - 3
NADA A DECLARAR
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NOME: LUAN VIEIRA DA CUNHA
CARGO: ASSESSOR II AD - 2
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
NOME: ARNOLD ALMEIDA RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR I AD - 1
NADA A DECLARAR
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NOME: CAROLINE FUGOLARI FREITAS
CARGO: ASSESSOR II AD - 2
NADA A DECLARAR
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NOME: AMSTERDAM DOS SANROS LIMA
CARGO: DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD - 2
NADA A DECLARAR
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NOME: EURICLENIO FAUSTINO DE OLIVEIRA CASTRO
CARGO: ASSESSOR III AD - 3
NADA A DECLARAR
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NOME: FELIPE DA SILVA ABREU
CARGO: DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL AD - 1
NADA A DECLARAR
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NOME: MARCIO CALDAS DA SILVA
CARGO: DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD - 2
NADA A DECLARAR
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NOME: AMARILDO CORDEIRO DA SILVA
CARGO: SUBGERENTE AD - 3
NADA A DECLARAR
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NOME: ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO DE PAIVA
CARGO: ASSESSOR IV AD - 4
NADA A DECLARAR
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NOME: ANGELA EMÍLIA GAMA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV AD - 4
NADA A DECLARAR
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NOME: ADAUTO CRUZ DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III AD - 3
NADA A DECLARAR
_______________________________________________
NOME: VICTOR NEGRÃO REIS
CARGO: ASSESSOR I AD - 1
NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#21965#11#22872/>
Protocolo 21965
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#22005#11#22913>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00790/2020. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
MARCELINO CARDOSO DE AGUIAR - Assessor II/Engenheiro. PCDP 
400/2020 - Destino: Tabatinga/Amaturá/AM. Período: 03 à 12/10/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente 
ao CT. 054/2018-SEINFRA. ISLEY ARAUJO DOS SANTOS - Gerente 
AD II. PCDP 410/2020 - Destino: Maués/AM. Período: 07 à 09/10/2020. 
Objetivo: Acompanhar a engenheira Mônica Dauilibe na fiscalização 
das Obras, referente ao CT. 012/2018- SEINFRA e CT.003/2020-SEIN-
FRA. PCDP 411/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
13 à 14/10/2020. PCDP 412/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 27 a 28/10/2020. Objetivo: Acompanhar fiscalização, referente 
aos contratos: CT Nº017/2019-SEINFRA e CT.001/2020-SEINFRA. ISABEL 
CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Engenheira. PCDP 414/2020 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05 a 06/10/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao 
CT.017/2019-SEINFRA; CT.001/2020-SEINFRA e CV.024/2018-SEIN-
FRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 415/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05 à 06/10/2020. Objetivo: 
Conduzir a engenheira Isabel Negoita para fiscalização nas obras e serviços 
de engenharia. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/
Engenheira. PCDP 428/2020 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 
25/09/2020. Objetivo: Realizar recebimento definitivo da obra referente ao 
CT n.021/2018-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor 
I/Engenheiro. PCDP 429/2020 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 
25/09/2020. Objetivo: Realizar recebimento definitivo da obra referente ao 
CT n.021/2018-SEINFRA. TED WILSON LIMA GALVÃO - Assessor Técnico/
Engenheiro. PCDP 430/2020 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 
25/09/2020. Objetivo: Realizar recebimento definitivo da obra referente ao 
CT n.021/2018-SEINFRA. Manaus, 23 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#22005#11#22913/>
Protocolo 22005
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#22026#11#22934>
PORTARIA Nº 076/2020-GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300, de 8/10/2008, que disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a nomeação de servidor efetivo para assumir cargo de 
provimento em comissão, conforme Decreto de 9/9/2020;
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da Portaria que alterou a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas - GATA à servidora abaixo relacionada.
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA
NÍVEL
A CONTAR 
DE
ROSÂNGELA 
DE SOUZA 
BENTO
153.677-0 D
075/2013-GS/
SETRAB
13
1º/9/2020
II- ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 8/10/2008.
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA
NÍVEL
A CONTAR 
DE
W A L K I S O N 
P I N H E I R O 
SOARES
153.660-5C
AUX.S.G II
11
1º/9/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de 
setembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22026#11#22934/>
Protocolo 22026
<#E.G.B#22028#11#22936>
PORTARIA Nº 073/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO