DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0001A 160 3390
10.000,00
08 244 3235 2105
TOTAL
10.000,00
10.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28.564.443,15
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
550.000,00
03 091 3234 1208
0001P 100 4490
600.000,00
1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
250.000,00
03 091 3234 1209
0001P 100 4490
550.000,00
0001P 100 4490
600.000,00
2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
0001A 100 3390
25.000,00
03 091 3234 2536
0001A 100 3390
25.000,00
0001A 100 4490
200.000,00
2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional
0001A 100 3390
5.000,00
03 091 3234 2545
0001A 100 3390
5.000,00
0001A 100 4490
300.000,00
2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP
0001A 100 3390
20.000,00
03 091 3234 2585
0001A 100 3390
20.000,00
2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas
0001A 100 3390
20.000,00
03 091 3234 2588
0001A 100 3390
20.000,00
TOTAL
140.000,00 3.050.000,00
3.190.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
7.020,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
97.980,00
TOTAL
105.000,00
105.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
58.803,87
24 122 0001 2001
TOTAL
58.803,87
58.803,87
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
121 3390
211.183,04
04 126 3229 1062
0001P
121 3390
489.900,00
0001P
121 3390
2.198.186,76
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 121 3390
2.157,23
04 129 3259 2096
0001A 121 3390
9.894,12
0001A 121 3390
16.000,00
0001A 121 3390
17.499,14
0001A 121 3390
28.403,90
0001A 121 3390
213.739,80
TOTAL
3.186.963,99
3.186.963,99
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
68.943,06
23 695 3303 2678
2681 Promoção do Produto Amazonas
0011A 160 4490
32.500,00
23 695 3303 2681
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 160 3390
20.000,00
19 571 3306 2737
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1537 Criação do Parque Amazon Biotech
0001P 160 3390
12.000,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
80.000,00
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
20.000,00
04 127 3307 2741
TOTAL
200.943,06
32.500,00
233.443,06
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
15.116,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
17.448,72
0001A 100 3390
41.728,62
0001A 100 3390
49.685,51
0001A 100 3390
67.101,81
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0011A 100 3390
8.307,90
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
750,00
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
6.199,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
42.865,73
10 302 3305 2224
0011A 431 3390
10.400,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
115.600,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
7.542,52
0011A 100 3390
38.128,86
0011A 100 3390
56.362,79
0011A 121 3390
69.649,32
0011A 121 3390
99.694,80
0011A 121 3390
231.200,00
0011A 431 3390
363.094,24
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
14.575,46
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
27.454,72
0011A 100 3390
190.320,00
0011A 121 3390
107.360,00
0011A 121 3390
381.702,69
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
10.799,82
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
56.963,77
10 302 3305 2251
0011A 431 3390
58.683,26
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
17.912,98
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
55.354,50
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
112.076,96
0011A 100 3390
116.000,00
0011A 100 3390
194.400,00
0011A 100 3390
196.392,50
0011A 100 3390
381.702,69
TOTAL
3.162.575,17
3.162.575,17
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
60,00
13 122 0001 2001
0001A 160 3390
861,03
0001A 160 3390
42.268,89
0001A 160 3390
68.292,00
0001A 160 3390
82.921,05
0001A 160 3391
12.142,36
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
239.897,26
13 392 3303 2079
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0001A 160 3350
8.000,00
13 392 3303 2083
0001A 160 3390
299.150,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0001A 121 3350
7.668.499,70
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
760.102,74
TOTAL
9.182.195,03
9.182.195,03
                TOTAL POR SECRETARIA
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO